Descubra como tratar de todo o processo de venda de um terreno, moradia ou apartamento herdado sem ter de se preocupar.
Quando há herança de bens também tem de ter em conta que se houver dívidas por saldar as mesmas passam para a responsabilidade do herdeiro, ou seja se o falecido tiver deixado um crédito pendente este ficará a seu encargo, caso não haja um seguro de vida por detrás.
Caso tenha um imóvel com crédito hipotecário e não esteja
nos seus planos vendê-lo, recolha o máximo de informação possível de modo a
saber se esse crédito habitação tem as melhores condições ou se vale a pena
efetuar uma pesquisa e certificar-se se a transferência de crédito será a
melhor opção ou não.
Três passos que o irão ajudar no processo de venda do imóvel
herdado
#1 Cálculo das mais-valias
Como deve ser do seu conhecimento quando recebe um imóvel
como herança vai gerar mais-valias, ou seja, o lucro que o vendedor recebe.
Para calcular qual o valor total destas mais-valias tem de ter em conta:
- Valor de Venda;
- Encargos com a compra e venda - Serão obras ou investimentos que tenham favorecido a valorização do imóvel, o IMT e a escritura de compra e venda da casa.
No caso de bem imóvel herdado saber o valor de aquisição do
mesmo é um processo fácil, segundo consta no artº 45.º no Código do IRS este
valor será correspondente ao de liquidação do Imposto de Selo. Posteriormente o
valor de aquisição na Caderneta Predial será atualizado pela Autoridade
Tributária Aduaneira com uma correção do valor.
#2 Considerar a venda da habitação herdada no IRS
Tal como tudo a herança das mais-valias do imóvel herdado
também têm de ser declaradas no IRS, o valor que angariar com a venda do
respetivo irá estar submetido à tributação por parte das Finanças, estará
sujeita a 50% do lucro, ou seja, metade do lucro irá constar no seu IRS.
Como declarar a venda de um imóvel no IRS?
#3 Formalizar a escritura
Proceda à escritura de compra e venda do imóvel, poderá
recorrer a um Cartório Notarial e Conservatória do Registo Predial, tendo
sempre em conta que os custos acrescidos na venda do imóvel herdado estão sob
responsabilidade do comprador, tais como a escritura, IMT e imposto de selo
sobre a transação e crédito.
Quanto custa uma escritura de uma casa?
Caso o imóvel herdado não tenha passado para seu nome não
poderá proceder à venda do mesmo, nem poderá hipotecá-lo ou arrendá-lo.
Fonte: SUPERCASA
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