Quando compra um imóvel a escritura de compra e venda faz parte do processo de aquisição, esta é um ato jurídico que estipula um contrato entre ambas as partes, o comprador e vendedor, determinando que uma pessoa vendeu a outra um imóvel.

Para proceder à assinatura da escritura pública, saiba que estas são efetuadas nos Cartórios Notariais, sendo a última etapa do processo para compra e venda de imóveis.

 

Valores da escritura pública

A escritura pública de compra e venda de um imóvel envolve custos para o comprador, este é determinado pelo valor do IMT, Imposto de Sele (IS) e o montante pago ao notário ou instituição competente.

Como obter e emitir guias para o pagamento do IMT?

 

Documentação necessária

Tente reunir toda a informação antecipadamente para quando chegar a altura do ato final da compra do imóvel ser tudo mais rápido e simples. Reúna então a seguinte documentação:

Comprovativo de liquidação do IMT;

  • Escritura de compra e venda e de hipoteca, esta está fragmentada em duas situações a primeira relaciona-se com o contrato compra e venda e o segundo com o contrato mútuo com hipoteca entre o comprador e a entidade financeira que concede o Crédito Habitação.
  • Registos de aquisição e hipoteca
  • Documentos identificativos;
  • Certidão da descrição ou não descrição do prédio no registo predial e prova da legitimidade do alienante;
  • Caderneta predial de prédios urbanos;
  • Declaração para liquidação do IMT juntamente com a prova do pagamento ou invocação da isenção do pagamento do imposto.

 

Fonte: SUPERCASA

 

Veja também o artigo:

Quanto custa uma escritura de uma casa?

Atualização dos escalões de IMT

Comprar Casa: Taxas e Impostos