Muitos de nós ainda se questionam sobre a existência de serviços bancários, tais como Crédito Habitação, mas desta feita, para a compra de um terreno. Sim, existe, e na verdade, enquadra-se, precisamente, na categoria de Crédito Habitação; categoria esta que se subdivide em quatro, conforme a finalidade do empréstimo bancário. Ou seja, sim, existe a possibilidade de contratualização de um crédito para comprar terreno. Fica a saber tudo com este artigo.

 

Finalidades de um Crédito Habitação e de um crédito para comprar terreno e construir

Começamos por te elucidar sobre a dinâmica dos serviços bancários e as distintas finalidades do crédito habitação. Estas são:

  • Concessão de Crédito para Aquisição de Habitação Própria Permanente ou secundária;
  • Concessão de crédito para construção – Para os casos de compra de terrenos que servirão para construir um Imóvel;
  • Concessão de crédito para troca de casa – aplicável a quem deseja trocar de casa, mas ainda tem um Crédito Habitação a decorrer;
  • Transferência de Crédito – que serve o propósito de trocar de banco para ficar com melhores condições.

Convém mencionar que as condições oferecidas pelos bancos variam de acordo com a finalidade pretendida. A título de exemplo, num crédito para habitação secundária, o spread tenderá a ser mais elevado.

 

Passo-a-passo para conseguir crédito para comprar terreno e construir

A decisão de comprar terreno não deve ser tomada de ânimo leve. É necessário ter em conta diversas variáveis que, se não forem consideradas e analisadas em detalhe, podem invalidar todo o projeto que tem em mente: crédito para comprar terreno e construir.

Dito isto, e para que fiques bem esclarecido, vamos por partes. Num pequeno passo-a-passo, vais precisar fazer o seguinte:

  • Encontrar o terreno ideal – parece óbvio, não é?;
  • Verificar as condicionantes de Ordenamento Territorial –Já explicaremos do que se trata;
  • Conseguir crédito para comprar terreno – o mais importante!;
  • Assinar Contrato Promessa de Compra e Venda – fundamental para assegurar a concretização do negócio;
  • Adquirir licença de construção e habitação – a parte chata e a mais burocrática de todas.

 

1º Passo: Encontrar o terreno ideal

Encontrar o terreno ideal implica analisar as características morfológicas deste. Todas as particularidades do terreno são de extrema importância para que todo o processo de construção possa ocorrer sem quaisquer problemas. Detalhes como declives, características do solo ou a existência de lençóis de água deverão ser estudados caso pretendas comprar o terreno para construção. Este passo poderá evitar-te a necessidade de resolver problemas na estrutura do imóvel, o que poderá verificar-se bastante dispendioso. O nosso conselho é que te faças acompanhar de um técnico que possa aconselhar e avaliar cada terreno que esteja nas tuas opções de compra. Para além disto, deverás considerar um terreno que já esteja inserido numa zona com autorização para construção e que já detenha infraestrutura de saneamento e linhas de tensão elétrica.

 

2º Passo: Verificar as condicionantes de ordenamento territorial

Depois de encontrar o terreno e verificares as características morfológicas deste, deves ainda, antes de iniciares a compra com o contrato-promessa de compra e venda, verificar as classificações do terreno a nível municipal. Ou seja, junto da Câmara Municipal da região onde se localiza o terreno que queres comprar, deves averiguar a possibilidade de construção e as condicionantes que poderão ser aplicáveis. De igual forma, deves solicitar a consulta do Plano Diretor Municipal (PDM), documento que integra o Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT), nos quais se podem encontrar todas as informações pertinentes, tais como:

  • a) O regulamento responsável por estabelecer as regras que se aplicam ao uso, transformação e ocupação do solo;
  • b) A planta de ordenamento na qual se pode verificar a organização do espaço do território municipal: Permite perceber se o terreno está classificado como Solo Urbano Urbanizado, Solo Urbano Urbanizável ou Solo Rural. No caso deste último, a construção não deixa de ser possível, no entanto, alguns procedimentos extra serão necessários para que consigas construir habitação naquele terreno;
  • c) A planta de condicionantes na qual são identificadas as zonas de servidão administrativa, bem como quaisquer restrições (caso existam) que possam limitar ou impedir o aproveitamento do solo para outros fins.
  • d) O plano de pormenor: Caso o terreno se encontre num loteamento já urbanizado, este passa a ser o documento que fará mais sentido consultar, uma vez que permitirá uma vista detalhada da área urbanizada.

Todos estes documentos podem ser consultados na Câmara Municipal da região à qual pertence o terreno em questão.

 

3º Passo: Conseguir crédito para comprar terreno

Para conseguir crédito para comprar terreno e construir, existem duas possibilidades: o crédito pessoal, e, o crédito para construção.

O crédito pessoal pode ser o produto adequado para quem procura um terreno por um preço reduzido, visto que esta opção apenas disponibiliza 50 mil euros, e também para quem quer fechar negócio rapidamente.

Tratando-se de um terreno cujo objetivo de compra é a construção de uma habitação, a melhor opção e a comummente escolhida, é o crédito para construção, isto porque permite a inclusão do custo do terreno. Neste tipo de financiamento a complexidade do processo aumenta ligeiramente; serão solicitados, para além dos documentos habituais num Crédito Habitação, o projeto de arquitetura sobre o qual será baseada a avaliação da obra e, consequentemente, o montante máximo de financiamento. No entanto, neste tipo de crédito, o prazo máximo de pagamento é superior, e, usualmente a taxa de juro é menor. Se optares por contratar alguns produtos ou serviços da entidade bancária, poderás ainda conseguir uma bonificação no spread.

Ainda, de referir, que, historicamente, a taxa de juro aplicada aos contratos de Crédito Habitação para construção é menor do que a taxa aplicada nos contratos de Crédito Habitação apenas para compra de casa. Deste modo, ao contratar um Crédito Habitação com a finalidade de construção conseguirás mais vantagens financeiras comparativamente com a opção de contratualização de dois empréstimos em separado.

 

4º Passo: Assinar Contrato Promessa de compra e venda

Depois de o terreno ser estudado e a proposta de financiamento escolhida e aprovada, é hora de passar à assinatura do Contrato-Promessa de Compra e Venda; um procedimento essencial cujo objetivo é salvaguardar o interesse de ambas as partes. Podes saber mais sobre este tópico, neste nosso artigo.

 

5º Passo: Adquirir Licença de Construção e Habitação

Depois de a compra do terreno for devidamente formalizada, será necessário a apresentação de um projeto de licenciamento na Câmara Municipal. Mais tarde, a entrega do projeto de especialidades, que também deverá receber um parecer positivo. Após o deferimento por parte da Câmara Municipal, deves entregar os documentos do construtor e do requerente para que seja feito o pedido de alvará de construção.

Depois de concluída a obra segue-se o pedido de alvará de permissão de habitação. Para este efeito, deves entregar o livro de obra e respetivos documentos que o integrem, junto da mesma instituição.

Não deverás esquecer que todos estes procedimentos têm custos, cujos valores poderás consultar no Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas (RMTRAUOC). Para além destas taxas aplicadas a nível municipal, também o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) são aplicáveis. Para compreenderes estes valores podes consultar o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI).

 

Uma carga de trabalhos, é verdade para conseguir crédito para comprar terreno, mas tenta ter sempre presente que estarás a criar património para a família, e que muito provavelmente, servirá várias gerações.


Fonte: imóvel.pt


Veja também o artigo: 

Avaliação bancária: m2 das casas sempre a subir

EURIBOR: O que é? Como afeta o seu Crédito Habitação?

Spread, TAEG, TAN ou MTIC: Qual o seu significado e Importância no Crédito Habitação?