A Vanguard Properties e a Amorim Luxury enfrentaram um desafio significativo no desenvolvimento dos seus projetos na Comporta, quando o acesso aos terrenos foi bloqueado pelo condomínio “Casas da Encosta”. Recentemente, o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal interveio em favor das empresas, resultando na reabertura da estrada bloqueada.
Desde a aquisição da Herdade da Comporta em 2019, ambas as empresas têm avançado com diversos projetos imobiliários, apesar da dissolução da joint-venture em 2022. A Amorim Luxury está atualmente a desenvolver o JNcQUOI Club Comporta, enquanto a Vanguard Properties está focada no projeto Dunas Terras da Comporta. Contudo, o bloqueio do acesso à estrada, imposto pelo condomínio, dificultou o progresso dessas iniciativas desde 2020, levando as empresas a buscar uma solução judicial.
A decisão judicial foi clara ao identificar que o bloqueio da estrada era ilegal, ordenando a remoção de todos os obstáculos que impediam o acesso. Segundo o tribunal, tal bloqueio comprometeu a livre circulação de pessoas e veículos, afetando diretamente a viabilidade e o desenvolvimento de um dos maiores investimentos na área hoteleira e turística da região, que envolve valores significativos em milhões de euros.
O tribunal também especificou que a servidão de passagem, fundamental para o acesso à via, estava legalmente constituída e deveria ser respeitada. Com a sentença, as empresas começaram a ver a luz ao fundo do túnel, almejando retomar não apenas os trabalhos nos seus empreendimentos, mas também minimizando prejuízos substanciais que chegaram a superar os 500 mil euros mensais.
A sentença ainda proíbe quaisquer futuros bloqueios ou obstruções ao acesso à estrada, realçando a necessidade urgente de corrigir a situação para evitar o agravamento dos prejuízos e garantir a realização do projeto que representa um marco importante para o turismo na Comporta.
Tanto a Amorim Luxury quanto a Vanguard Properties consideraram essa decisão crucial para a segurança jurídica dos seus investimentos em Portugal, afirmando o compromisso com um desenvolvimento sustentável e transparente na Comporta. Esta ação não é apenas um marco para as empresas, mas promete também ter um impacto positivo significativo na região, atraindo turistas e investidores.
O caso ilustra bem os desafios que empresas enfrentam no setor imobiliário em Portugal, onde questões legais podem ser um entrave a importantes projetos. A resposta rápida do tribunal demonstra uma preocupação bem-vinda em garantir a estabilidade e o crescimento no setor, essencial para a economia.
Em conclusão, a reabertura da estrada na Comporta é um passo importante para o andamento de projetos de grande escala na região, beneficiando não apenas as empresas envolvidas, mas também a economia local e o setor turístico. Esperamos que esta decisão inspire confiança entre os investidores e contribua para um futuro próspero nesta bela região de Portugal.