Polémica na Diocese do Porto: Igrejas Trocam Moradias Históricas por Apartamentos Modernos - O Que Acontece aos Moradores?

No início deste ano, a Diocese do Porto ficou envolvida em uma controvérsia imobiliária que suscita questionamentos sobre a gestão de património e os direitos dos inquilinos. A instituição religiosa trocou 15 moradias, localizadas na Rua das Eirinhas, no bairro do Bonfim, por um novo apartamento T0 avaliado em 230 mil euros. O que deveria ser uma medida de modernização e valorização do património, no entanto, transformou-se em um caso de preocupação para os moradores que habitam esses imóveis há décadas.

Histórico da Permuta

Após a permuta inicial, foi anunciado que a Igreja continuaria a alienar imóveis em condições similares. Recentemente, foram vendidos três prédios em Miragaia e um na Boavista, também através de permutas. Este formato de transação levanta um dilema: as famílias que habitam essas propriedades não têm o direito de preferência na compra, pois os imóveis foram trocados por novas unidades habitacionais.

A Nova Troca de Prédios

De acordo com informações, a nova permuta inclui três prédios na histórica zona de Miragaia por três apartamentos T1, avaliados em cerca de 200 mil euros cada. Além disso, o prédio localizado na Rua da Boavista, número 54-60, foi trocado igualmente por um apartamento T1. O desfecho desta troca significa que a Igreja receberá cinco apartamentos em novo empreendimento que será construído no prédio já mencionado, que deverá ser ampliado com mais três andares, totalizando dez apartamentos nessa nova construção.

Impacto nos Moradores

Com essa movimentação, as 48 famílias residentes nos antigos prédios enfrentam uma situação crítica. Muitos destes inquilinos pagam rendas antigas, o que os coloca em uma posição vulnerável. Sem a possibilidade de exercer o direito de preferência na aquisição dos imóveis, acabam por ver-se à mercê das decisões desprovidas de consideração pela sua situação habitacional.

Consequências e Rebuliço Social

Esta situação tem suscitado um rebuliço entre os moradores e defensores dos direitos habitacionais. As permutas realizadas pela Diocese são vistas como uma estratégia para desobrigar-se da responsabilidade de gerir imóveis com rendas acessíveis em favor de um modelo de rentabilidade das suas propriedades. A falta de alternativas disponíveis para os inquilinos que se sentem ameaçados pela possibilidade de serem despejados ou verem os seus contratos alterados está a gerar um clima de insegurança.

O Que Fazer?

Os moradores que se sentem afetados têm algumas opções, embora limitadas. Procurar suporte jurídico pode ser uma forma de explorar os seus direitos e entender melhor as impedimentos legais que se apresentam. Além disso, a mobilização em grupos de defesa dos inquilinos pode ajudar a dar voz a uma causa que afeta um número significativo de famílias. Assim, a pressão pública e a sensibilização em torno da questão podem contribuir para um maior reconhecimento dos direitos dos moradores.

Reflexão Final

A controvérsia em torno das permutas da Diocese do Porto é mais do que uma questão imobiliária; é um reflexo das tensões atuais entre a modernização urbana e a preservação dos direitos sociais e habitacionais. Num momento em que muitos portugueses lutam contra a crise da habitação, a situação dos inquilinos em prédios de rendas antigas merece a nossa atenção e ação. O desafio é garantir que o desenvolvimento urbano não ocorra à custa daqueles que já habitam as comunidades, mas sim que promova a inclusão e o respeito pelo direito à habitação digna.