A Comissão Europeia recentemente lançou diretrizes cruciais sobre casas verdes, que têm um impacto significativo na forma como os Estados-membros da União Europeia (UE) devem abordar a renovação de edifícios. Este artigo explora as orientações e o que está em jogo para o futuro da sustentabilidade na habitação.

A partir de agora, os Estados-membros devem elaborar planos nacionais de renovação de edifícios, os quais devem estar em conformidade com a Diretiva Europeia sobre a Eficiência Energética dos Edifícios (EPBD). O objetivo final é alcançar zero emissões até 2050, um compromisso que ecoa a urgência da luta contra as alterações climáticas.

Até 31 de dezembro de 2025, é esperado que cada país apresente um primeiro esboço dos seus planos de renovação, que será posteriormente avaliado pela Comissão Europeia. Caso seja necessário, a Comissão fornecerá recomendações específicas para cada nação, com o intuito de garantir que todos os países na UE progridam adequadamente em direção aos seus objetivos climáticos.

Após a avaliação, os países terão até 31 de dezembro de 2026 para atualizar e aprimorar os seus planos de renovação, considerando as sugestões de Bruxelas. Esta abordagem garante que cada nação esteja a par das melhores práticas e contribua efectivamente para os compromissos climáticos coletivos.

Para auxiliar neste processo, a Comissão Europeia publicou dois modelos de orientação: um para a elaboração dos Planos Nacionais de Renovação de Edifícios (NBRP) e outro para a recolha de dados. Embora a utilização destas ferramentas seja opcional, elas oferecem orientações práticas que simplificam a preparação dos NBRP, assegurando que todos os elementos obrigatórios, conforme estipulado na EPBD, sejam tidos em consideração.

Os NBRP são uma parte fundamental da implementação da EPBD reformulada e servem como um roteiro estratégico para os países da UE, delineando os passos que pretendem seguir para descarbonizar o seu parque imobiliário e alcançar as metas climáticas e energéticas definidas nos seus Planos Nacionais de Energia e Clima.

A Diretiva Europeia estabeleceu metas claras que os Estados-membros devem atingir no que concerne à eficiência energética dos edifícios. Estas incluem:

  • Edifícios residenciais existentes: uma redução da energia primária média utilizada em pelo menos 16% até 2030 e 20-22% até 2035.
  • Edifícios não residenciais: renovação de 16% dos edifícios com pior desempenho até 2030 e 26% até 2033, com a introdução de requisitos mínimos de desempenho energético.
  • Novos edifícios residenciais: devem ser de emissão zero até 2030.
  • Novos edifícios não residenciais: devem ter emissão zero a partir de 2028.

Estas orientações e metas representam um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e eficiente em termos energéticos na Europa. A transformação do setor imobiliário não só contribui para a luta contra as alterações climáticas, mas também promove um ambiente mais saudável e habitável para todos.

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