Casas Verdes na Europa: O Que Esperar das Novas Diretrizes da Comissão Europeia?

A Comissão Europeia já anunciou as suas novas diretrizes sobre casas verdes, traçando um caminho claro que os Estados-membros da União Europeia (UE) são obrigados a seguir. As orientações delineadas visam transformar a eficiência energética dos edifícios e, consequentemente, impactar a sustentabilidade do setor imobiliário europeu.

Até ao final de 2025, os países da UE deverão apresentar os seus planos nacionais de renovação de edifícios, alinhando-se com a Diretiva Europeia sobre a Eficiência Energética dos Edifícios (EPBD). O objetivo ambicioso é alcançar zero emissões até 2050, e para isso, as diretrizes fornecem etapas específicas que cada país deverá seguir.

O primeiro rascunho dos planos deve ser submetido até 31 de dezembro de 2025, momento em que a Comissão Europeia irá avaliar cada proposta, podendo emitir recomendações para garantir que as diretrizes sejam corretamente aplicadas. A versão final dos planos deve ser apresentada até 31 de dezembro de 2026, permitindo assim um ciclo contínuo de atualização e adaptabilidade.

Os Modelos de Orientação da Comissão Europeia

A Comissão Europeia desenvolveu dois modelos de orientação para apoiar os Estados-membros na elaboração dos seus Planos Nacionais de Renovação de Edifícios (NBRP). Estes modelos foram criados em colaboração rigorosa com os países da UE e visam simplificar o planejamento e garantir que todos os elementos obrigatórios sejam considerados. Embora a utilização dessas ferramentas seja opcional, elas constituem um recurso valioso para a preparação dos NBRP.

Os NBRP são essenciais para a implementação da EPBD reformulada, agindo como um roteiro estratégico para a descarbonização do parque imobiliário. Cada país da UE deverá delinear suas estratégias para cumprir as metas climáticas e energéticas que estão estipuladas nos seus Planos Nacionais de Energia e Clima.

Metas da Diretiva Europeia sobre Eficiência Energética dos Edifícios

As metas estabelecidas pela Diretiva Europeia são ambiciosas e visam uma transformação significativa no setor do imobiliário. Entre os principais objetivos, destacam-se:

  • Edifícios residenciais existentes: Reduzir em pelo menos 16% a energia primária média utilizada até 2030, e de 20 a 22% até 2035.
  • Edifícios não residenciais: Renovar 16% dos edifícios com pior desempenho até 2030 e 26% até 2033, além de introduzir requisitos mínimos nacionais de desempenho energético.
  • Novos edifícios residenciais: Devem ser de emissão zero até 2030.
  • Novos edifícios não residenciais: Devem ter emissão zero a partir de 2028.

Estas orientações representam um passo crucial para a sustentabilidade na habitação e têm o potencial de transformar o modo como encaramos a construção e a renovação de edifícios na Europa.

Por fim, é importante que todos os cidadãos e profissionais do setor imobiliário fiquem atentos a estas alterações, pois elas não só impactam a forma como vivemos e trabalhamos, mas também o nosso planeta. A transição para casas verdes é um discurso que já não pode ser ignorado!