Escândalo no Hospital de Ponta Delgada: Descobertas Chocantes que Ninguém Esperava!

A recente comissão de inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, revelou informações alarmantes sobre a construção do hospital modular que está a suscitar sérias preocupações sobre a sua legalidade e regularidade financeira.

Após o incêndio que ocorreu no dia 4 de maio de 2024, causador da transferência de muitos doentes para outras unidades, a instalação de um hospital modular emergiu como solução rápida. Contudo, a comissão, que se propôs esclarecer as circunstâncias, causas e consequências do desastre, concluiu que a decisão foi tomada sem os devidos estudos técnicos e económico-financeiros adecuados.

O relatório da comissão de inquérito indica que os procedimentos legais não foram completamente observados durante a adjudicação do hospital modular. A falta de documentação adequada e respostas claras por parte dos responsáveis diretos levantam sérias dúvidas quanto à auditabilidade desse projeto.

Segundo o documento, a iniciativa para contactar a empresa fornecedora (MBW) ocorreu logo após o incêndio, com a execução da infraestrutura a iniciar-se um dia depois. Contudo, a formalização do contrato foi realizada semanas mais tarde, o que gera preocupações sobre a gestão do tempo e dos recursos durante uma crise tão crítica.

O relatório também critica a forma como foi tomada a decisão de implementar a estrutura modular, afirmando que não existiram estudos ou avaliação comparativa com outras alternativas, como a reabilitação do edifício principal. Assim, a escolha pela estrutura modular foi feita em contexto de emergência, mas sem a devida fundamentação técnica.

O custo do hospital modular estava inicialmente orçado em 12 milhões de euros, mas acabou por alcançar valores próximos dos 40 milhões, com um prazo de execução que ultrapassou os 180 dias. O relatório indica que, mesmo assim, a estrutura atual apresenta várias limitações, como deficiências na climatização e na capacidade de internamento.

Os peritos envolvidos no processo afirmam que poderia ter sido realizada a recuperação do edifício original do HDES nas condições anteriores ao incêndio, ou até mesmo melhoradas, até ao final de agosto de 2024, o que leva a questionar seriamente as decisões tomadas pelo executivo açoriano.

A entrada em funcionamento do hospital modular permitiu a concentração de várias valências de saúde que estavam dispersas, mas a sua finalidade era de ser uma solução provisória e não um substituto adequado à capacidade total do HDES.

Com os resultados agora conhecidos, o parlamento açoriano aprovou, por unanimidade, um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas sobre os contratos e despesas associados a esta questão. A expectativa é que as investigações levem a um maior esclarecimento e, possivelmente, medidas corretivas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

O relatório será enviado ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, deixando a porta aberta para novas desenvolvimentos legais. A população do Açores aguarda ansiosamente por resultados que garantam a transparência e a segurança na gestão dos cuidados de saúde.