Despejo de 400 Inquilinos em Loures: O Que Está em Jogo?

A Câmara Municipal de Loures, sob a liderança do presidente Ricardo Leão, anunciou um plano audacioso que envolve o despejo de cerca de 400 inquilinos que, ao longo de mais de dois anos, não pagaram as suas rendas. Esta decisão, que já gerou controvérsia, foi confirmada durante a Local Summit organizada pelo ECO e pelo Local Online.

O autarca socialista, que tomou posse em 2021, justificou a medida como uma forma de resolver um problema estrutural que afeta a habitação social no concelho há décadas. "É cumprir a constituição, a justiça social que eu quero para o meu concelho, onde todos sintam que todos cumprimos”, afirmou Ricardo Leão.

Um Passado de Dívidas

Quando Ricardo Leão assumiu a presidência, a câmara defrontou-se com uma dívida acumulada em rendas que chegava a 18 milhões de euros. Alarmantemente, 55% dos inquilinos municipais estavam em incumprimento. Este cenário não era sustentável e exigia uma ação rápida e decisiva.

O Plano Leão

Antes de proceder aos despejos, a autarquia implementou um plano de regularização de dívidas, que foi informalmente designado de “plano Leão”. Este plano permitiu aos inquilinos que regularizassem a sua situação, podendo pagar a dívida acumulada em até 60 prestações mensais, desde que continuassem a pagar a renda corrente.

Embora esta medida tenha tido um efeito parcial, a taxa de incumprimento diminuiu consideravelmente. Atualmente, apenas 18,5% dos inquilinos permanecem sem pagar, o que corresponde a aproximadamente 400 habitações. "Com meia dúzia de despejos, e com as pessoas a aderirem ao programa, conseguimos baixar a taxa de incumprimento para menos de 20%”, ressaltou o autarca.

Quem São os Inquilinos em Questão?

Ricardo Leão foi claro quanto ao perfil dos inquilinos que enfrentarão a ordem de despejo: “Durante dois anos e meio, nem sequer se dignaram a responder à câmara. Estão-se borrifando”, comentou. Esta declaração lançou luz sobre a frustração da autarquia, que já notificou todos os inquilinos afetados com ordens de despejo.

Impacto Social e Futuro da Habitação Social

Uma parte fundamental desta decisão é que as habitações que se tornarem disponíveis após os despejos serão reafetadas a famílias que estão em lista de espera para habitação social. Este aspeto é crucial, pois indica que a câmara está a tentar criar um ciclo de justiça social e recuperação de ativos que, de outro modo, estariam subutilizados.

Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Loures demonstra que está disposta a tomar medidas difíceis para garantir que as habitações sociais sejam utilizadas de forma eficaz e beneficiem aqueles que realmente precisam. O futuro da habitação social em Loures poderá muito bem depender do sucesso desta medida.

Conclusão

O despejo de 400 inquilinos em Loures é uma questão que levanta muitas interrogações, desde a justiça da medida até ao impacto social sobre os afetados. No entanto, é inegável que a Câmara Municipal está a tomar medidas para tentar resolver um problema que se tem arrastado há demasiado tempo. Através de ações decisivas, como o "plano Leão" e a reatribuição das habitações, espera-se que seja possível criar um futuro onde a habitação social em Loures seja mais equilibrada e justa.