Crise da Habitação na Europa: Eurodeputados Descartam Regulamentação e Propõem Mobilização de Recursos!
Os eurodeputados da comissão especial sobre a crise da habitação discutiram recentemente a questão sobre a regulamentação dos preços das casas na União Europeia (UE). A conclusão foi clara: cada país e cada cidade tem uma realidade diferente, o que dificulta a implementação de uma norma única.
A presidente da delegação de habitação no Parlamento Europeu, Irene Tinagli, salientou que a UE não possui competências para decidir se uma cidade ou país deve implementar o controlo sobre os preços das casas. "O que a Europa pode fazer é, primeiro, ver como podemos mobilizar recursos; esses são projetos que exigem recursos", afirmou.
Em vez de uma regulamentação, os eurodeputados sugeriram a mobilização de recursos europeus para financiar habitação acessível. Tinagli mencionou a possibilidade de impulsionar produtos financeiros, que não sejam necessariamente especulativos, para atrair investidores privados interessados em construir habitação acessível. Um passo nessa direção é a iniciativa do Banco Europeu de Investimento (BEI), que está a lançar uma plataforma pan-europeia para atrair investidores privados.
Desafios das Políticas de Habitação
Tinagli também comentou que as políticas habitacionais têm sido um pouco negligenciadas nas últimas décadas. "Não é fácil, nem desejável fazer uma lei que regule tudo a partir de Bruxelas", sublinhou, defendendo uma melhor cooperação entre as instituições europeias e as cidades.
Ela destacou que o Parlamento Europeu está a dialogar pela primeira vez com autarcas de diferentes cidades sobre os desafios enfrentados na habitação. Entretanto, alguns autarcas e associações mencionaram que a UE tem "regras muito restritivas que impedem a promoção e o apoio a projetos de habitação social". Tinagli afirmou que será discutida uma forma de intervir nessas regulamentações para facilitar o financiamento desses projetos.
A Indecisão sobre a Regulamentação da Habitação
A eurodeputada também descartou a ideia de avaliar a regulamentação da habitação implementada pelo Estado espanhol e pela autarquia de Barcelona, mencionando que acredita ser "um pouco cedo para fazer uma análise econométrica do impacto". Ela observa que a sua missão não é um tribunal, mas sim um meio de reunir dados e diferentes perspetivas.
O Impacto do Turismo
No que diz respeito ao impacto do turismo no acesso à habitação, Irene Tinagli declarou que ainda não há conclusões definitivas, mas reconheceu que certas formas de turismo estão a criar problemas. No entanto, ela acredita que esses desafios não podem ser resolvidos com uma norma única vinda de Bruxelas.
Em relação ao investimento de fundos financeiros em habitação, Tinagli optou por não abordar a questão neste momento, uma vez que será debatido numa futura audiência no Parlamento Europeu. Ela observou que cada grupo pode ter ideias diferentes sobre o tema.
Finalmente, Irene Tinagli expressou a sua satisfação pelo foco que a questão da habitação está a receber em Espanha, afirmando que "um enorme esforço está a ser feito a todos os níveis" para encontrar soluções para o problema do acesso à habitação.
É fundamental que a situação da habitação na Europa continue a ser uma prioridade de discussão, para que possamos encontrar os melhores caminhos para garantir que todos tenham acesso a um lar.