O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou numa recente conferência em Lisboa que a iniciativa do governo de providenciar uma garantia pública para o crédito habitação a jovens tem tido um sucesso estrondoso. Até ao final do primeiro trimestre de 2025, 15% do montante total destinado a esta medida já foi comprometido, o que representa uma clara adesão a este suporte financeiro.
Esta garantia pública, que totaliza 1.2 mil milhões de euros, permite que os jovens que se enquadram no programa consigam suporte financeiro para avançar com a compra de habitação própria. "Neste momento, ao fim do primeiro trimestre, há já uma forte adesão: 15% do valor que foi atribuído de garantia pública", afirmou o ministro durante a conferência "Banking on Change".
Para os beneficiários, isto significa uma oportunidade de resolverem o problema da falta de liquidez inicial, cobrindo até 15% do valor da aquisição e os custos associados com impostos. Para além disso, o âmbito das entidades capazes de conceder estes empréstimos foi alargado, abrangendo agora também sociedades financeiras autorizadas.
A medida é específica para jovens até aos 35 anos, prometendo cobrir 100% do valor da avaliação da casa, contrariamente ao limite usual de 90%. Esta garantia é válida para contratos assinados até ao final de 2026 e pode ser um verdadeiro impulsionador da autonomia dos mais jovens e um facilitador do acesso à primeira habitação.
Os requisitos são claros: beneficiários entre 18 e 35 anos, na compra da primeira habitação própria permanente, e um valor de aquisição que não exceda os 450 mil euros. Além disso, os interessados não devem ser proprietários de nenhum prédio urbano e não podem possuir rendimentos superiores aos do oitavo escalão do IRS.
Esta é, sem dúvida, uma medida que promete mudar o cenário habitacional para muitos jovens em Portugal, dando-lhes uma ferramenta essencial para começarem a construir o seu futuro com maior segurança e estabilidade financeira.