O negócio surgiu e precisa de ter tudo reunido e organizado
para poder escriturar, mas nem sempre temos conhecimento dos documentos
necessários para tal.
Saber como se processa toda a papelada e burocracia desta
ação é normal que pareça um pouco confuso.
São necessários cinco documentos importantes para a venda,
sendo eles:
Este documento parece o bilhete de identidade do imóvel,
pois refere todas as particularidades do mesmo, é emitido pela autoridade
tributária e aduaneira. É necessário fazer Login no portal das finanças para
obter este documento em formato PDF, se não tiver ainda password para efetuar
este processo deve efetuar pedido do mesmo.
Certidão da Conservatória
Para obter esta certidão pode requerer online ou no balcão
da conservatória, no entanto, tenha em atenção que os valores online são mais
acessíveis, rondando os 15 euros. Após o pedido e preenchimento do formulário
irá receber no seu correio eletrónico instruções para pagamento, sendo que após
liquidação irão informá-lo sobre código de acesso para conseguir aceder à
certidão no site.
Ficha técnica de Habitação
Este papel informa sobre a descrição das características
técnicas e funcionais do imóvel para habitação, que em tempos foi chamado
"livro de obras". Todas as obras realizadas no imóvel irão ser
apresentadas neste documento para que imóvel tenha a devida transparência no
mercado.
Para imóveis posteriores a 1951 é necessário este documento
(anteriores estão isentos mas com o comprativo de data) e a sua emissão é feita
pela responsabilidade da câmara onde está situado o imóvel.
Na ausência deste documento deve-se dirigir à câmara
municipal e efetuar o pedido. Não existe um valor fixo para obter este tipo de
documento.
Todos os imóveis necessitam deste certificado onde menciona
a eficiência energética de uma escala de F a A+ sendo esta última designação a
mais eficiente.
Se ainda não tem o documento, precisa de um técnico
especialista autorizado pela ADENE para avaliar o imóvel e posteriormente
passar-lhe o certificado, sendo estes serviços todos pagos.
Após reunir estes documentos pode dirigir-se para a
escritura da casa com os seus documentos de identificação pessoal.
Fonte: SUPERCASA
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Escritura de compra e venda: Saiba o que é e como funciona