Portugal é um dos três Estados-Membros da União Europeia (UE) com “melhor desempenho na promoção da igualdade entre mulheres e homens”, indicou esta quinta-feira, dia 10 de julho, o organismo nacional responsável pela defesa deste direito consagrado na Constituição.

Em comunicado, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) cita um relatório que avalia os mecanismos institucionais de igualdade de género nos países da UE, colocando Portugal no top 3 europeu, com 75% da pontuação máxima.

Este resultado só é superado por países como Suécia e Espanha, mostrando que o investimento político e o trabalho técnico na área da igualdade de género estão a produzir resultados concretos.

A CIG salienta que Portugal se destacou nos seguintes indicadores: compromisso político, recursos humanos, integração da perspetiva de género nas políticas públicas e a produção de estatísticas desagregadas por sexo.

Um dos principais aspectos mencionados é a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (2018–2030), bem como a “liderança técnica e política” da CIG, que coordena as ações entre os ministérios relevantes.

Além disso, a implementação de ferramentas como as avaliações de impacto de género e a orçamentação sensível ao género foram reconhecidas como boas práticas europeias.

Desde a avaliação anterior em 2021, Portugal conseguiu progressar em todos os indicadores, consolidando a sua posição como um país de referência na promoção da igualdade de género na UE.

A Espanha é o país da UE com melhor pontuação, com 86%, seguida pela Suécia com 78%, e Portugal com 75%, sendo os únicos Estados-Membros com uma pontuação superior a 70%.

Por outro lado, mais de metade dos países da UE possuem uma classificação abaixo dos 50%, com alguns, como a Polónia, a Eslovénia e a Bulgária, a pontuarem de forma alarmantemente baixa.

O relatório também recomenda que as instituições da UE estabeleçam a igualdade de género como um objetivo da sua ORÇAMENTO de longo prazo, com metas claras para intervenções e atividades nesta área.

Finalmente, a promoção de uma formação do Conselho da União Europeia focada na igualdade de género é uma recomendação vital que poderia reunir regularmente os ministros da UE responsáveis pela implementação desta questão.