Nos últimos tempos, tem-se falado muito sobre a revisão do Simplex Urbanístico. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou que este tema estará em foco no próximo Conselho de Ministros, abrindo as portas para um futuro mais promissor na gestão do território em Portugal.

Segundo Miguel Pinto Luz, o processo legislativo do Simplex está fechado, e a expectativa é que haja mudanças significativas. Ele destacou que o Simplex anterior “era Simplex só de nome”, o que leva a um consenso generalizado sobre a necessidade de reformulação. Associações empresariais, ordens profissionais e câmaras municipais revelaram descontentamento com o modelo anterior, que não trouxe resultados satisfatórios, refletidos na falta de crescimento nas licenças emitidas.

O Que Esperar da Nova Abordagem?

Uma das promessas mais relevantes do novo Simplex é a simplificação no processo de licenciamento, que deve impulsionar a emissão de novas licenças a tempo e horas. Este é um passo fundamental para o setor da construção civil que clama por eficácia e agilidade. A proposta é que, com a nova legislação, se consiga uma melhor articulação entre os diversos intervenientes no processo de licenciamento e se garantam condições mais favoráveis para os investidores e promotores.

Enquanto isso, o Governo não está inativo. Miguel Pinto Luz revelou que estão a ser estabelecidos contratos na modalidade Built-to-Rent e Parcerias Público-Privadas (PPP). A ideia é oferecer imóveis públicos para habitação com rendas ou preços acessíveis. Essa iniciativa visa assegurar uma maior estabilidade ao setor e criar um ambiente de confiança entre o Estado e os empresários.

Simplificação e Inovação na Habitação

Os contratos Built-to-Rent estão a ser fundamentados em leis que garantem a perenidade das políticas públicas, protegendo os empresários de substanciais alterações legislativas. Os contratos de Parcerias Público-Privadas também são um ponto de foco do Governo, que pretende acelerar a implementação de novos projetos, permitindo que privados tenham acesso a imóveis do Estado que estão devolutos.

Além disso, o ministro fez questão de ressaltar a importância de trabalhar em conjunto com as instituições bancárias. O Governo está em busca de novas formas de financiamento para os promotores que garantam a longevidade dos seus créditos e facilitem a compra de imóveis. O problema habitacional em Portugal é considerado um flagelo, e a criação de novos mecanismos de crédito à habitação será uma das prioridades do Executivo.

Conclusão

Em suma, a revisão do Simplex Urbanístico não é apenas uma questão de burocracia, mas sim uma promissora mudança que visa responder aos desafios do sector habitacional em Portugal. Com a expectativa de que os novos processos agilizem a construção e melhorem os índices de licenciamento, a conversa sobre habitação e infraestrutura vai certamente aquecer nas próximas semanas, especialmente com a discussão sobre os contratos de Built-to-Rent e a colaboração com a banca. Este é um momento crucial para o setor e todos os olhares estarão voltados para as decisões que serão tomadas em breve.