Entre 2014 e 2020, Portugal destacou-se como o país da União Europeia com a maior dependência dos fundos de coesão para financiar o investimento público, com impressionantes 90% desse investimento a ser sustentado por esses apoios. Este valor coloca Portugal numa posição alarmante, mais de seis vezes superior à média europeia, que se cifrou em apenas 14%. Este fenómeno começou a ser mais visível durante a vigência do programa Portugal 2020, implementado sob os governos de António Costa.
Apenas a Croácia (69%) e a Lituânia (60%) aparecem logo atrás, mas ainda assim distantes da realidade portuguesa. É interessante notar que apenas sete países superam os 50%, todos eles localizados na Europa de Leste, com exceção de Portugal, o que evidencia a singularidade da situação portuguesa.
Apesar deste elevado uso de fundos europeus, Portugal continua a ser um dos países europeus com menor nível de investimento público. Essa realidade levou a críticas por parte de vários especialistas, que apontam a utilização destes fundos para cobrir despesas correntes do Estado, em vez de serem dirigidos para o apoio ao tecido produtivo do país. O atual ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, e o ex-ministro António Costa Silva, alertam que essa abordagem limita o potencial impacto positivo desses fundos, em vez de os direcionar para áreas prioritárias, como o apoio a grandes empresas ou à inovação.
Além disso, Mário Centeno, o governador do Banco de Portugal, defende que o investimento público deve ser, sempre que possível, financiado por fundos europeus, especialmente no contexto do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), de modo a aliviar a pressão sobre as contas públicas. O Conselho das Finanças Públicas também reconhece que o PRR tem sido crucial para manter o ritmo do investimento público, compensando a execução atrasada do novo quadro Portugal 2030, que em 2024 ainda apresentava apenas 5,4% de execução.
É importante salientar que o Tribunal de Contas Europeu tem emitido alertas sobre a sobreposição entre o PRR e os fundos de coesão, o que gera uma certa competição e falta de coordenação entre as várias fontes de financiamento. Várias vozes, como a do presidente da CCDR do Algarve, têm clamado por uma melhor articulação entre estas fontes. O próprio Tribunal sublinha a importância da política de coesão para a integração europeia, mas critica a fraca execução de projetos e a dificuldade em avaliar resultados concretos e palpáveis.
Assim, a situação de Portugal revela uma complexidade que merece análise e reflexão. Como será que o país poderá sair desta dependência excessiva dos fundos europeus? O futuro do investimento público em Portugal pode muito bem depender da forma como as autoridades abordam estas questões nos próximos anos.