Em 2023, a questão da nacionalidade portuguesa ganhou um novo foco, com mais de 60% dos estrangeiros que se tornaram cidadãos lusos a residirem fora do país. A situação é especialmente notável entre os cidadãos israelitas, que representam 40% do total de novas nacionalidades concedidas, seguidos por brasileiros, que constituem 23,5%. Esta temática levanta importantes questões sobre as mudanças nas leis que regem o processo e o seu impacto.

Atualmente, apenas um quarto dos novos naturalizados vivia em Portugal há pelo menos seis anos, um ponto crítico nas alterações propostas pelo Governo à Lei da Nacionalidade. Este plano inclui uma revisão extensiva das regras, com o intuito de limitar o acesso à nacionalidade, reverter algumas das reformas anteriores que muitos consideraram excessivamente flexíveis.

Uma das alterações mais controversas é a possível revogação da naturalização de descendentes de judeus sefarditas, uma medida criada em 2013 e inicialmente vista como uma forma de reparação histórica. Nos últimos anos, esta legislação tem enfrentado acusações de fraude, o que levou o Governo a reavaliar a sua eficácia.

Além disso, há propostas para aumentar o tempo mínimo necessário de residência legal em Portugal, que passaria de cinco para dez anos. Se implementada, esta mudança colocaria Portugal entre os países europeus com legislação mais rígida em matéria de nacionalidade.

Apesar da queda no número de novas nacionalizações desde 2020, o sistema atual continua congestionado, com cerca de 700 mil pedidos pendentes no Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Muitos destes requerentes aguardam há mais de quatro anos por uma decisão. Este atraso é, em grande parte, atribuído à falta de recursos humanos no IRN, ao aumento repentino de pedidos e à complexidade do processo de naturalização.

Face a esta situação, muitos requerentes estão a recorrer aos tribunais para acelerar os seus processos. Desde o início do ano, mais de 700 ações judiciais foram apresentadas nos tribunais portugueses, numa tentativa de lidar com a morosidade do sistema. Este cenário não é exclusivo do IRN, já que a AIMA, que trata dos pedidos de residência, também enfrenta uma montanha de processos não resolvidos.

Ambas as situações destacam uma necessidade urgente de reforma estrutural no sistema de nacionalidade portuguesa. Com a crescente pressão sobre as instituições responsáveis, é fundamental que o Governo tome medidas que não só agilizem os processos, mas que também garantam a justiça e a equidade para todos os que desejam receber a nacionalidade portuguesa.