Em 2024, as instituições bancárias em Portugal sentiram uma diminuição significativa, tanto no número de amortizações antecipadas quanto no número de contratos renegociados no universo do crédito à habitação. O Banco de Portugal indica que a redução das taxas de juro “cortou os incentivos” a amortizações.
Para entender esta situação, vamos analisar os dados acerca das amortizações antecipadas. Foram realizados 182.624 reembolsos antecipados, totais ou parciais, em contratos de crédito à habitação, o que representa uma descida de 26,1% em comparação com 2023. Este valor corresponde a um montante reembolsado próximo de 9 mil milhões de euros, o que também reflete uma redução de 19,6%.
A diminuição do número de reembolsos antecipados nos empréstimos à habitação vem após um “aumento significativo em 2023” e importa destacar que há um contexto de descida das taxas de juro que diminui os incentivos para amortizações.
Em 2024, a suspensão da cobrança da comissão por reembolso antecipado manteve-se em vigor para contratos de crédito destinados à aquisição ou construção de habitação própria, que estavam durante o reembolso num período de taxa de juro variável. Este incentivo extra à amortização pode explicar a quantidade de reembolsos ser superior em comparação com 2022, antes da norma entrar em vigor.
O montante médio por reembolso aumentou de 45.408 euros em 2023 para 49.461 euros em 2024, resultado dos reembolsos totais, sendo que a diminuição no número de reembolsos totais foi maior do que a descida do montante reembolsado. Importa notar que as amortizações totais representam mais de metade do total.
Renegociações Caem Mais de 60% em 2024
“O número de renegociações caiu acentuadamente face a 2023”, realça o Banco de Portugal. Foram registadas 60.491 renegociações em 55.008 contratos de crédito à habitação, correspondendo a um montante total renegociado de cerca de 6,5 mil milhões de euros. Neste contexto, o número de renegociações desceu cerca de 61% e o montante renegociado diminuiu cerca de 62%.
A razão deste fenómeno parece estar ligada a um crescimento significativo das renegociações em 2023, associado a um contexto macroeconómico que melhorou o rendimento disponível das famílias, aumentando a sua capacidade creditícia e reduzindo a necessidade de renegociar os contratos de crédito à habitação. Apesar disto, os valores de renegociações ainda estão acima dos registados em 2022.
Essa tendência de redução nas renegociações no crédito à habitação mantém-se em 2025. Os números para maio mostram uma queda para 355 milhões de euros, numa diminuição de 51,4% em termos homólogos.
Nos contratos renegociados em 2024, mais de metade (56,3%) teve apenas uma condição contratual alterada, principalmente o spread (54,5% do total). De acordo com o Banco de Portugal, essa mudança pode ser atribuída, em parte, a campanhas das instituições de crédito e à proatividade dos mutuários em diminuir as prestações mensais do crédito à habitação.
Nos casos em que foram alteradas duas condições contratuais (cerca de 18%), uma estrutura semelhante foi observada, com mudanças no spread e outras condições financeiras. Por outro lado, 25,8% das renegociações resultaram em alterações de mais de duas condições.
A maioria dos contratos renegociados (97,7%) pertencia a mutuários sem qualquer situação de incumprimento, algo que aumentou em relação ao que se observou em 2023 (90,7%). O valor médio renegociado foi de 107,3 mil euros, em comparação com 110,7 mil euros em 2023.
*Notícia atualizada no dia 7 de julho, às 11h29, com referência às renegociações de maio de 2025.