A Câmara de Lisboa deu um passo importante na melhoria da sua infraestrutura social ao aprovar na passada segunda-feira, 16 de junho, a permuta de um terreno municipal em Benfica. Este terreno será a base para a construção de um centro intergeracional, algo muito aguardado pela comunidade local.
Na reunião do executivo municipal, a proposta apresentada pelo presidente Carlos Moedas (PSD) foi aprovada com o apoio do PSD/CDS-PP e a abstenção do PS e PCP. Contudo, a proposta encontrou resistência, com votos contra por parte do Livre, Cidadãos Por Lisboa (PS/Livre) e BE.
Este projeto envolve a troca de um terreno municipal localizado na Quinta das Garridas, em Benfica, por dois prédios privados pertencentes à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja da Vitória. Um dos edifícios situa-se na histórica Baixa Pombalina, onde se planeia implementar habitação acessível, e o segundo na Graça, que também será destinado a um centro intergeracional.
De acordo com a liderança municipal, esta permuta visa criar um quarteirão de habitação acessível para jovens e profissionais deslocados, incluindo polícias, enfermeiros, médicos e professores. Além disso, serão construídos dois centros intergeracionais sem fins lucrativos, um na Graça para seniores e estudantes universitários, e outro na Quinta das Garridas, que contará com 120 camas para idosos e uma creche.
A permuta incluirá a entrega do terreno municipal à Irmandade, avaliado em 1,8 milhões de euros. Em contrapartida, será feito um investimento de 25 milhões de euros na construção do novo centro intergeracional, devendo as obras começar dentro de um ano.
Segundo a proposta, o município terá que pagar à Irmandade um montante adicional de 11,9 milhões de euros, devido ao valor inferior do terreno municipal em comparação com os prédios da Irmandade, que estão avaliados em 13,78 milhões de euros.
Esse pagamento adicional será realizado na data da celebração do contrato de permuta e será ajustado de acordo com a variação do índice de preços publicado pelo INE, até ao momento efetivo do pagamento.
O desenvolvimento do projeto do centro intergeracional na Quinta das Garridas foi prometido há mais de 30 anos à freguesia de Benfica e agora avança com esta aprovação, com previsão de ser realizado até 2028, sem encargos financeiros para a câmara.
Contudo, a vereação dos Cidadãos Por Lisboa expressou preocupações acerca da permuta, argumentando que representa um grande falhanço na promessa de Carlos Moedas de criar centros intergeracionais. A falta de transparência em todo o processo e a decisão de não realizar um concurso público geraram descontentamento e incerteza sobre a qualidade deste projeto.
Apesar das críticas, a câmara municipal continua avançando com um compromisso que, segundo a coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), abrange a construção de quatro centros intergeracionais, dentre os quais um no Bairro das Garridas, um objetivo que ainda aguarda concretização após quase quatro anos de mandato.
Em resumo, a Câmara de Lisboa está em vias de implementar mudanças significativas na área da habitação e serviços sociais, mas a forma como estão a ser feitas levanta questões sobre a transparência e comprometimento com a comunidade.