O que são tiny-houses?
As tiny-houses são um tipo de construção modular que se caracteriza pelo seu design minimalista, focando em espaços habitáveis reduzidos, mas que oferecem todos os elementos essenciais de uma casa. Estas habitações podem ser fixas ao solo ou móveis, apresentando-se frequentemente montadas sobre atrelados com rodas. A sua capacidade de adaptação e a sua maior acessibilidade económica tornam-nas uma solução atraente para aqueles que sonham com a casa própria.
Como funciona o licenciamento das tiny-houses em Portugal?
O licenciamento das tiny-houses em Portugal depende de vários fatores, incluindo o tipo de fundação, a finalidade da estrutura e as características do terreno em que são instaladas. Veja abaixo as diferentes situações:
1. Em terrenos urbanos
Se a tiny-house for destinada a habitação em terreno urbano, ela deve ser instalada de forma fixa, conectada a água, eletricidade e esgotos. Neste caso, é necessário obter um licenciamento da Câmara Municipal, seguindo procedimentos semelhantes aos da construção tradicional. Isso envolve a apresentação de projetos de arquitetura e outros documentos antes da emissão da licença de construção.
2. Em terrenos rústicos
O licenciamento para habitação permanente em terrenos rústicos é geralmente proibido. Contudo, há exceções, como no caso de instalações para apoio agrícola ou florestal devidamente justificadas, ou projetos turísticos em espaço rural que tenham autorização do Turismo de Portugal e da câmara municipal.
3. Casas sobre rodas
As tiny-houses que são completamente móveis (ou seja, as que não estão fixadas ao solo) podem ser classificadas como veículos recreativos, como autocaravanas. Por isso, não requerem licenciamento de construção, mas não podem ser utilizadas como habitação permanente. Se ficarem estacionadas no mesmo local por muito tempo, pode ser necessário obter uma licença de estacionamento prolongado.
4. Direcionado para turismo
No setor do turismo, as tiny-houses estão em alta, principalmente através de conceitos como glamping. Para esta finalidade, é exigido um licenciamento turístico do Turismo de Portugal, juntamente com a autorização da autarquia, que considerará o uso do solo e o plano de ordenamento. Embora o processo possa ser mais flexível do que o licenciamento habitacional, ainda é necessário cumprir requisitos legais.
Quem é a Odum?
A Odum é uma empresa portuguesa que se destaca pela construção de tiny-houses em madeira. Os seus modelos são conhecidos por serem flexíveis, de baixa manutenção e com um impacto ambiental reduzido. Apesar de as tiny-houses serem geralmente de menor dimensão, a Odum oferece até modelos de dois andares que podem acomodar até cinco pessoas.
Além das tiny-houses, a Odum também se dedica à construção de casas modulares woodframe, tendas safari, mobile homes e estruturas personalizadas como decks, pérgolas e vedações, contribuindo para uma nova visão no mercado habitacional.
Em conclusão, o aumento da procura por tiny-houses surge como uma resposta às dificuldades habitacionais em Portugal, refletindo uma mudança nas necessidades e desejos da sociedade contemporânea por soluções habitacionais mais acessíveis e sustentáveis.