A Revolução das Tiny-Houses em Portugal

A crise habitacional tem favorecido o surgimento de novas soluções habitacionais - mostram os números e confirmam os especialistas. A procura por casas modulares intensifica-se e as tiny-houses começam a ser um conceito cada vez mais ouvido na boca do mercado português.

O que são tiny-houses?

As tiny-houses são um tipo de construção modular onde impera o minimalismo. Estas casas têm um espaço habitável menor, fazendo jus ao nome, mas reúnem todos os elementos essenciais de uma habitação. Elas podem existir em uma versão fixa ao solo ou numa versão móvel, sobre um atrelado com rodas. Esta característica, assim como outras questões, impacta as exigências legais e o seu licenciamento.

Como funciona o licenciamento das tiny-houses em Portugal?

O licenciamento das tiny-houses em Portugal, assim como a própria obrigatoriedade, depende de vários fatores: o tipo de fundação, a finalidade da estrutura e as características do terreno. A empresa portuguesa Odum elucida sobre o processo.

1. Em terrenos urbanos

Quando uma tiny-house é adquirida para habitação em terreno urbano, ela deve ser instalada de forma fixa, ligando-se à água, à rede elétrica e aos esgotos. Nesse caso, será necessário obter um licenciamento por parte da Câmara Municipal, seguindo os mesmos procedimentos legais da construção tradicional e de outras construções habitacionais. Isso inclui a apresentação do projeto de arquitetura, projetos de especialidades e a emissão da licença de construção.

2. Em terrenos rústicos

No caso de terrenos rústicos, a habitação permanente é proibida. No entanto, existem exceções que permitem operações como instalações destinadas a apoio agrícola/florestal, desde que devidamente justificadas, bem como projetos de turismo em espaço rural com candidatura ao Turismo de Portugal.

3. Casas sobre rodas

As tiny-houses que são completamente móveis, ou seja, que não estão fixas ao solo, são classificadas como veículos recreativos e assumem o estatuto de autocaravana. Nesse caso, não requerem um licenciamento de construção, porém não podem ser usadas legalmente como habitação permanente. Se permanecerem num mesmo local por muito tempo, pode ser necessário obter uma licença de estacionamento prolongado.

4. Direcionado para turismo

No setor do turismo, a procura por construções como as tiny-houses está a ganhar impulso através dos glamping. Para essas estruturas, é exigido um licenciamento turístico do Turismo de Portugal, além de autorização da autarquia, que se baseia no uso do solo e no plano de ordenamento. Mesmo que o licenciamento seja mais flexível do que para a habitação, é necessário cumprir com requisitos legais e apresentar um projeto adequado.

Quem é a Odum?

A Odum é uma empresa portuguesa que oferece um leque de modelos de tiny-houses construídas em madeira, destacando que suas casas são flexíveis, de baixa manutenção, economicamente mais acessíveis e com menor impacto ambiental. Apesar de as tiny-houses estarem geralmente associadas a uma área pequena, um dos modelos disponíveis pode ter até dois andares, acomodando até 5 pessoas.

Além de tiny-houses, a Odum também constrói casas modulares woodframe, tendas safari e mobile homes, além de estruturas personalizadas como decks, pérgolas e vedações.

Conclusão

As tiny-houses representam uma solução inovadora e adaptável que responde à atual crise habitacional em Portugal. Com o aumento da procura por opções de habitação sustentáveis e acessíveis, este modelo de casa pode ser uma opção viável para muitos, e a Odum é uma das empresas que está na vanguarda desta revolução habitacional.