Iniciativa Revolucionária: Porto Juntamente com Grupo Ageas Cria 124 Casas de Renda Acessível!
O setor público e o setor privado estão a unir forças para enfrentar um dos maiores desafios da sociedade moderna: a habitação acessível. Esta prometedora colaboração teve início na cidade do Porto, onde o município, em conjunto com o Grupo Ageas, estabelecerá um projeto inovador de build to rent, resultando na criação de 124 habitações com rendas acessíveis para as famílias de classe média.
No comunicado enviado à imprensa, as autoridades informaram que este constitui o primeiro grande acordo de build to rent em Portugal, um passo significativo em direção à resolução da crise habitacional no país. A empresa Garcia Garcia estará encarregue do desenvolvimento do projeto, que receberá o nome de Jardins do Oriente e será implementado na freguesia de Campanhã.
As Tipologias das Novas Habitações
As 124 casas que estarão disponíveis para arrendamento terão diversas tipologias:
- T0 - 2 fogos
- T1 - 36 fogos
- T2 - 71 fogos
- T3 - 15 fogos
O acordo prevê que as habitações sejam disponibilizadas a preços significativamente abaixo do valor de mercado e por um período mínimo de 10 anos. Os valores de renda mensal serão compreendidos entre 525 euros e 950 euros, dependendo da tipologia das casas.
A Responsabilidade da Câmara do Porto
De acordo com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, a autarquia não terá, inicialmente, qualquer encargo fiscal decorrente deste acordo, uma vez que a câmara atuará como arrendatária. O pagamento das rendas será ressarcido através dos valores a serem pagos pelos subarrendatários, que são os reais beneficiários do programa de rendas acessíveis. No entanto, poderá haver um pequeno encargo relacionado com eventuais subsídios, que se estima que rondem os 160 mil euros por ano.
Impacto no Futuro da Habitação em Portugal
O autarca Rui Moreira enfatizou que este projeto pioneiro não só trará um impacto imediato em termos de habitação acessível, mas também servirá como um modelo a ser replicado em outras iniciativas futuras. O CEO do Grupo Ageas Portugal, Luís Menezes, acrescentou que o projeto Jardins do Oriente marca um marco significativo como o primeiro investimento privado em larga escala no setor de arrendamento acessível em Portugal, e expressou a expectativa de que o sucesso desta empreitada possa atrair mais investimentos neste domínio.
Visão de Construção Social Sustentável
Miguel Garcia, da construtora Garcia Garcia, reforçou a importância de colaborar para desenvolver soluções concretas que facilitem o acesso à habitação para a classe média, uma abordagem que reflete um compromisso com a construção de cidades que sejam mais inclusivas e sustentáveis.
A concretização deste empreendimento está também ligada à atualização do programa municipal Porto com Sentido, que pretende acomodar alterações na legislação nacional respeitante ao arrendamento acessível. O projeto será discutido na próxima reunião do executivo municipal, prevista para o dia 16 de junho.
Rui Moreira finaliza afirmando que esta é uma nova ferramenta no arsenal da autarquia para combater a falta de habitação digna, demonstrando que a colaboração entre o setor público e privado é vital para o progresso social.