A Revolução das Tiny-Houses: A Nova Solução Habitacional Que Está a Transformar Portugal
A crise habitacional tem favorecido o surgimento de novas soluções habitacionais - mostram os números e confirmam os especialistas. A procura por casas modulares intensifica-se e as tiny-houses começam a ser um conceito cada vez mais ouvido na boca do mercado português.
O que são tiny-houses?
As tiny-houses são um tipo de construção modular onde o minimalismo impera, já que a casa tem um espaço habitável menor, fazendo jus ao nome. Estas casas reúnem os elementos essenciais de uma habitação e podem existir numa versão fixa ao solo ou numa versão móvel, sobre um atrelado com rodas. A acessibilidade económica dessas habitações attrai quem busca uma casa própria, mas existem várias noções a considerar.
Como funciona o licenciamento das tiny-houses em Portugal?
O licenciamento das tiny-houses em Portugal depende de várias condições, como o tipo de fundação, a finalidade da estrutura e as características do terreno.
1. Em terrenos urbanos
Se a tiny-house for adquirida para habitação num terreno urbano, será instalada de forma fixa e deve estar ligada a água, rede elétrica e esgotos. Neste caso, necessita de licenciamento por parte da Câmara Municipal, e os procedimentos legais são semelhantes aos da construção tradicional. Isso inclui a apresentação do projeto de arquitetura, projetos de especialidades e a obtenção da licença de construção.
2. Em terrenos rústicos
Em terrenos rústicos, a questão do licenciamento não se levanta, pois é proibida a habitação permanente. Contudo, existem exceções para instalações destinadas a apoio agrícola/florestal, que devem ser justificadas, e para projetos de turismo em espaço rural que necessitam de aprovação pelas autoridades competentes.
3. Casas sobre rodas
As tiny houses móveis, que não estão fixas ao solo, podem ser consideradas veículos recreativos, semelhantes a autocaravanas. Assim, não requerem licenciamento de construção mas, legalmente, não podem ser utilizadas como habitação permanente. Se permanecem no mesmo local por um período prolongado, pode ser necessário um pedido de licença de estacionamento.
4. Direcionado para turismo
O turismo está a impulsionar a procura por tiny-houses, especialmente nos modelos de glamping. Para estas, é exigido um licenciamento turístico pelo Turismo de Portugal, juntamente com a autorização da autarquia, baseado no uso do solo. Embora o licenciamento turístico possa ser mais flexível, um projeto que cumpra todos os requisitos legais é imprescindível.
Quem é a Odum?
A Odum é uma empresa portuguesa que se dedica à construção de tiny-houses em madeira, oferecendo modelos flexíveis, de baixa manutenção, economicamente acessíveis e com menor impacto ambiental. Apesar da sua redução de tamanho, alguns modelos podem ter até dois andares com espaço suficiente para 5 pessoas.
Além das tiny-houses, a Odum constrói ainda modelos exclusivos de casas modulares woodframe, tendas safari, mobile homes, bem como estruturas personalizadas como decks, pérgolas, coberturas e reabilitação de espaços.