Finalmente a União Europeia (UE) assumiu a habitação como uma política essencial, segundo António Costa, ex-primeiro-ministro socialista e atual presidente do Conselho Europeu. Isto marca um ponto de viragem significativo na abordagem da UE em relação à habitação, que a partir de agora será tratada como um tema prioritário.

Em uma recente entrevista, Costa expressou sua satisfação pelos avanços feitos em Bruxelas no que diz respeito à habitação. Ele destacou a importância de reconhecer a habitação como uma política prioritária. Este reconhecimento vai além das promessas; pela primeira vez, a habitação será uma matéria «elegível» no próximo quadro financeiro plurianual da Comissão Europeia.

Outro ponto importante que António Costa trouxe à luz é a nomeação de um Comissário Europeu responsável pela habitação, o dinamarquês Dan Jørgensen. Este é um passo crucial no sentido de dar visibilidade e prioridade à habitação nas políticas da União Europeia.

Segundo Costa, a Comissão Europeia está a planear apresentar uma estratégia europeia para a habitação entre o outono e o final do ano. Este plano é de suma importância, pois irá assegurar que os recursos europeus possam ser alocados para o investimento em habitação, algo que muitos países da UE necessitam urgentemente.

António Costa também fez salienta o papel da oferta pública de habitação na regulação do mercado. Ele argumenta que “sem uma oferta pública de habitação não é possível regular o mercado”. A declaração dele sublinha a necessidade de um compromisso coletivo dos países da UE para garantir que a habitação se torne acessível a todos.

Além disso, ele destacou que, para reforçar a coesão e criar uma classe média sólida e próspera, é imperativo que os governos invistam pesadamente em habitação. Com a pressão crescente sobre os mercados imobiliários em toda a Europa, é um alerta que não deve ser ignorado.

No que diz respeito ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Costa não hesitou em reconhecer que a entrega das 26.000 casas previstas até 2026 pode ser um desafio. Ele insiste que foi um erro não suspender este programa e que a aceleração de sua execução não faz sentido. As recentes análises de Bruxelas levantam “sérias dúvidas” sobre a capacidade de Portugal cumprir com os prazos estabelecidos, algo que também preocupa o presidente do Conselho Europeu.

Costa expressou suas reservas sobre a execução total do PRR até agosto do próximo ano, sugerindo que as verbas desse programa devem ser reavaliadas no próximo quadro financeiro plurianual da UE. Entretanto, mesmo com os desafios enfrentados, ele não concorda com a ideia de que Portugal está a desperdiçar mal os fundos comunitários, considerando-a uma “ideia errada”.

Este novo enfoque da UE em relação à habitação representa uma oportunidade significativa para os estados-membros, especialmente aqueles como Portugal, que enfrentam desafios no setor habitacional. Com políticas adequadas e investimento direcionado, pode-se almejar um futuro onde a habitação seja acessível e de qualidade, contribuindo para a estabilidade e o bem-estar de milhões de cidadãos europeus.

Assim, a mensagem é clara: agora é a hora de a União Europeia dar passos concretos na área da habitação, e as ações que se seguem podem determinar o futuro de muitos cidadãos na Europa. Fique atento às novidades e aos desenvolvimentos que irão surgir nas próximas semanas!