Surpreendente! A Segurança Social em 2024 Regista o Maior Excedente Desde 2010, Mas Há um Alerta Importante!
Em 2024, a Segurança Social registou o excedente mais elevado desde 2010, atingindo incríveis 5.595 milhões de euros. Este marco foi destacado no mais recente relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgado a 28 de maio de 2025. Este desempenho positivo veio acompanhado de uma nota de cautela que merece a nossa atenção.
Uma Análise ao Excedente
O excedente de 2024 representa uma melhoria de 108 milhões de euros em relação a 2023. Este resultado advém do aumento da receita efetiva, que cresceu 3.891 milhões de euros (+10,4% face ao ano anterior), superando o aumento da despesa efetiva, que registou um crescimento de 3.783 milhões de euros.
Ao excluir as operações relativas ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), observamos que o saldo continuaria elevado, situando-se em 5.591 milhões de euros.
Impulsos na Receita
O aumento da receita efetiva é em grande parte atribuído ao crescimento nas contribuições sociais, que subiram 10,3%. Este fenómeno está diretamente ligado à melhoria do mercado de trabalho, com um aumento no número de trabalhadores que declararam remunerações à Segurança Social. Além disso, a dinâmica económica e as alterações na política salarial, como o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) de 760 euros para 820 euros, também desempenharam um papel crucial. Estas alterações ampliaram a base de incidência das contribuições e quotizações.
Um Aviso Importante
Apesar da melhoria do saldo da Segurança Social, o CFP apresenta um alerta: pela primeira vez no último triénio, a taxa de crescimento da despesa superou a da receita em 2024. Este é um sinal de alerta que não deve ser ignorado. A sustentabilidade a longo prazo da Segurança Social pode estar em risco se esta tendência continuar.
Perspectivas Futuras
Com um excedente significativo, a Segurança Social pode ter uma posição financeira confortável a curto prazo, mas as autoridades devem permanecer atentas à evolução das despesas. Uma contabilidade rigorosa e uma política prudente são essenciais para garantir a continuidade da Segurança Social e a protecção dos cidadãos.
Em suma, os dados de 2024 pintam um quadro encorajador, mas também revelam a necessidade de vigilância contínua e uma gestão cuidadosa para assegurar que a Segurança Social permaneça robusta e sustentável no futuro.