Descobre Como Obter o Teu NIE em Portugal: O Guia Completo para Estrangeiros que Querem Investir em Espanha!

Se estás a planear viver, trabalhar ou investir em Espanha, há um documento que vais precisar obrigatoriamente: o NIE (Número de Identificação de Estrangeiro). Sem este número, muitas transações legais e financeiras serão impossíveis, desde abrir uma conta bancária até assinar um contrato de trabalho ou comprar casa.

Mas e se estiveres em Portugal? Felizmente, podes tratar do pedido sem precisar de viajar para Espanha. Neste guia, explicamos tudo o que precisas de saber sobre como pedir o NIE e quanto tempo demora o processo.

1. O que precisas saber sobre o NIE

1.1. O NIE é obrigatório?

Sim, o NIE é essencial para praticamente qualquer processo oficial em Espanha. Vais precisar deste número para:

  • Trabalhar legalmente ou abrir um negócio;
  • Comprar ou arrendar um imóvel;
  • Abrir uma conta bancária;
  • Solicitar um empréstimo ou financiamento;
  • Inscrever-te em programas educativos;
  • Pedir autorização de residência para estadias prolongadas.

Se és cidadão de fora da União Europeia, o NIE vem incluído na Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE). Para os cidadãos portugueses, o número consta num certificado em papel verde. É sempre recomendável ter este documento contigo para evitar complicações.

1.2. O NIE substitui o passaporte ou Cartão de Cidadão?

NÃO. O NIE é apenas um número de identificação atribuído a estrangeiros em Espanha e não substitui nem o passaporte nem o Cartão de Cidadão. Para obter um NIE, é obrigatório apresentar um passaporte válido (ou o Cartão de Cidadão, no caso de cidadãos da UE).

2. Como pedir o NIE em Portugal?

Para pedir o NIE em Portugal, deves dirigir-te ao Serviço Consular de Espanha no teu local de residência. O processo é relativamente simples, mas exige a presença física do requerente ou de um representante legalmente autorizado.

Como fazer o pedido?

  • Presencialmente ou através de um representante;
  • No Serviço Consular ou em Espanha.

3. Quanto tempo demora a entrega do NIE?

O prazo médio para a emissão do NIE é de cerca de 2 semanas, mas pode variar consoante a carga de trabalho das autoridades espanholas ou outros fatores. O Serviço Consular não tem influência sobre a velocidade do processo.

4. Quais são os documentos necessários para pedir o NIE?

Antes de iniciares o teu pedido de Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), certifica-te de que tens toda a documentação necessária:

  • Formulário EX-15;
  • Passaporte ou Cartão de Cidadão;
  • Comprovativo de residência;
  • Taxa administrativa.

5. Quanto custa pedir o NIE em Portugal?

O custo de obtenção de um NIE pode variar, mas normalmente, a taxa estatal em 2025 é de aproximadamente 9,84 euros.

O número de portugueses em Espanha tem crescido, refletindo o poder atrativo do país em termos económicos, sociais e de qualidade de vida.