Despejos em Loures: Câmara Municipal Toma Medidas Radicais Contra Inquilinos Não Pagantes!

A Câmara Municipal de Loures anunciou uma medida controversa que vai afetar cerca de 400 arrendatários municipais. Após mais de dois anos de incumprimento nas rendas, a autarquia tomou a decisão de avançar com os despejos desses inquilinos. O assunto foi debatido por Ricardo Leão, o presidente da câmara, durante a Local Summit, uma iniciativa organizada pelo ECO e pelo Local Online.

Ricardo Leão, que assumiu a presidência em 2021, ressaltou que a medida se justifica pela necessidade de resolver um problema estrutural que se arrasta há várias décadas. O autarca referiu-se à sua intenção de “cumprir a constituição e promover a justiça social” no concelho, enfatizando a importância de assegurar que todos os inquilinos cumpram com as suas obrigações.

Ao assumir a presidência, Ricardo Leão confrontou-se com uma dívida acumulada em rendas que ascendia a 18 milhões de euros, resultando em 55% dos inquilinos municipais em incumprimento. Essa situação tornou-se insustentável e levou a autarquia a implementar um plano de regularização de dívidas, conhecido informalmente como “plano Leão”. Este plano propunha aos inquilinos a possibilidade de liquidar a sua dívida em até 60 prestações mensais, contanto que continuassem a pagar as rendas atuais.

Embora a adesão a esse plano tenha tido algum sucesso, com a taxa de incumprimento a cair para menos de 20%, a Câmara Municipal decidiu que o tempo para tolerância havia terminado. “Com meia dúzia de despejos, e com as pessoas a aderirem ao programa, conseguimos baixar a taxa de incumprimento para menos de 20%”, afirmou o autarca. Isso significa que, apesar das intenções de regularização, cerca de 400 fogos continuam a estar em rigoroso incumprimento.

Ricardo Leão foi direto ao mencionar o perfil dos inquilinos que serão despejados: “Durante dois anos e meio, nem sequer se dignaram a responder à câmara. Estão-se borrifando”, sublinhou. Todos os inquilinos afetados já foram notificados da ordem de despejo e as habitações deixadas vãs serão reafetadas a famílias que aguardam por uma solução em lista de espera para habitação social.

Este cenário levanta questões cruciais sobre a política de habitação social em Portugal e a gestão das dívidas associadas. À medida que a Câmara Municipal de Loures avança neste processo, a atenção da comunidade estará voltada para os próximos passos e o impacto sobre as famílias afetadas. As repercussões desta decisão podem afetar não apenas os inquilinos em questão, mas também a imagem da Câmara e a percepção pública sobre a eficácia das políticas habitacionais na região.

Enquanto a situação se desenrola, muitos esperam que haja uma solução equilibrada que proteja os direitos dos inquilinos e, ao mesmo tempo, assegure a sustentabilidade da habitação social em Loures. A questão que persiste é: até onde deve ir a tolerância da autarquia e quais serão as repercussões a longo prazo para todos os envolvidos?