Descobre como Obter o NIE em Portugal e Facilita a Tua Vida em Espanha
Se estás a planear viver, trabalhar ou investir em Espanha, há um documento que vais precisar obrigatoriamente: o NIE (Número de Identificação de Estrangeiro). Sem este número, muitas transações legais e financeiras serão impossíveis, desde abrir uma conta bancária até assinar um contrato de trabalho ou comprar casa.
Mas e se estiveres em Portugal? Felizmente, podes tratar do pedido sem precisar de viajar para Espanha. Neste guia, explicamos tudo o que precisas de saber sobre como pedir o NIE e quanto tempo demora o processo.
1. O que precisas saber sobre o NIE
Antes de iniciares o processo, fica a saber os pontos essenciais sobre o NIE:
- Identificação oficial em Espanha: o NIE é um número único atribuído a estrangeiros com interesses económicos, profissionais ou sociais no país, sendo essencial para diversos trâmites administrativos;
- Não equivale a residência: o NIE não concede estatuto de residente nem substitui um visto. Portanto, os cidadãos da União Europeia deverão inscrever-se no Registo Central de Estrangeiros ao chegarem a Espanha.
O NIE É OBRIGATÓRIO?
Sim, o NIE é essencial para praticamente qualquer processo oficial em Espanha. Vais precisar deste número para:
- Trabalhar legalmente ou abrir um negócio;
- Comprar ou arrendar um imóvel;
- Abrir uma conta bancária;
- Solicitar um empréstimo ou financiamento;
- Inscrever-te em programas educativos;
- Pedir autorização de residência para estadias prolongadas.
Se és cidadão de fora da União Europeia, o NIE vem incluído na Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE). Para os cidadãos portugueses, o número consta num certificado em papel verde. É sempre recomendável ter este documento contigo para evitar complicações.
O NIE SUBSTITUI O PASSAPORTE OU CARTÃO DE CIDADÃO?
Não. O NIE é apenas um número de identificação atribuído a estrangeiros em Espanha e não substitui nem o passaporte nem o Cartão de Cidadão. Para obter um NIE, é obrigatório apresentar um passaporte válido (ou o Cartão de Cidadão, no caso de cidadãos da UE). O Cartão de Cidadão ou o passaporte permitem a entrada no país, enquanto o NIE serve para identificar legalmente o portador junto das autoridades espanholas.
COMO PEDIR O NIE EM PORTUGAL?
Para pedir o NIE em Portugal, deves dirigir-te ao Serviço Consular de Espanha no teu local de residência. O processo é relativamente simples, mas exige a presença física do requerente ou de um representante legalmente autorizado.
Como fazer o pedido?
- Presencialmente ou através de um representante: podes tratar do pedido pessoalmente ou nomear alguém para o fazer por ti, desde que apresente uma procuração válida;
- No Serviço Consular ou em Espanha: Se preferires fazer o pedido em Portugal, deves contactar o Serviço Consular espanhol da tua área de residência.
QUANTO TEMPO DEMORA A ENTREGA DO NIE?
O prazo médio para a emissão do NIE é de cerca de 2 semanas, mas pode variar consoante a carga de trabalho das autoridades espanholas ou outros fatores. O Serviço Consular não tem influência sobre a velocidade do processo, uma vez que o NIE é atribuído pela Comissão Geral de Estrangeiros e Fronteiras.
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIR O NIE?
Antes de iniciares o teu pedido de Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), certifica-te de que tens toda a papelada necessária. Prepara os seguintes documentos:
- Formulário EX-15: é aqui que começa o pedido oficial do NIE. Deverás preencher, imprimir e assinar;
- Passaporte ou Cartão de Cidadão: original e cópia;
- Comprovativo de residência;
- Taxa administrativa: cerca de 9,84 euros.
QUANTO CUSTA PEDIR O NIE EM PORTUGAL?
O custo de obtenção de um NIE inclui uma taxa estatal e possíveis custos para serviços de intermediários. Em 2025, o imposto é de 9,84 euros.
A presença constante de portugueses em Espanha reflete o poder atrativo a nível económico, social e de qualidade de vida dos "nuestros hermanos". Portanto, não percas tempo e garante já o teu NIE!