Combate à Pobreza Energética: Novas Medidas no Programa E_Lar

A partir do próximo mês, Portugal dará um passo significativo no combate à pobreza energética com a implementação de duas novas medidas inseridas no Programa E_Lar – Bairros Sustentáveis. Estas iniciativas contam com um financiamento total de 100 milhões de euros, conforme anunciado pelo Governo.

O que é o Programa E_Lar?

O Programa E_Lar visa promover a eficiência energética e o conforto térmico nas habitações do nosso país. A estratégia inclui a reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo foco é apoiar as famílias mais vulneráveis durante a transição energética e melhorar as condições de vida daqueles que mais precisam.

Medidas em Destaque

As duas principais medidas do E_Lar são:

E_Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico

Esta medida busca promover o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por modelos elétricos mais eficientes e sustentáveis. A iniciativa é especialmente direcionada aos beneficiários da tarifa social de energia e àqueles que recebem prestações sociais mínimas. O objetivo é tornar a implementação deste programa simples, rápida e acessível, envolvendo fornecedores e empresas locais.

Bairros Sustentáveis para a Transição Climática

A segunda medida reforça a componente comunitária no combate à pobreza energética. A ideia é apoiar intervenções integradas a nível local, priorizando territórios mais vulneráveis e soluções adaptadas a cada bairro. Esta abordagem comunitária é fundamental para garantir que as necessidades específicas de cada localidade sejam atendidas.

Financiamento e Impacto

Deste total de 100 milhões de euros, 90 milhões são provenientes do PRR e 10 milhões do Fundo Ambiental. Este investimento surge como uma resposta às crescentes preocupações com a pobreza energética, especialmente em tempos de crise económica e clima. As medidas, já anunciadas anteriormente pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, são vistas como um passo crucial para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

A Importância do Fundo Social para o Clima

O Fundo Social para o Clima, que entrará em vigor em junho do próximo ano, será um instrumento chave na abordagem ao impacto social da transição energética, com uma dotação total de 1,6 mil milhões de euros até 2031. Esta iniciativa tem como objetivo acompanhar e mitigar os efeitos das políticas de descarbonização e promover a justiça climática, assegurando que ninguém fique para trás.

Olhando para o Futuro

O Governo procura, assim, articular uma resposta eficaz que una a redução do consumo de gás, a promoção da eletrificação e a eficiência energética. Estas novas ações fazem parte de uma estratégia nacional maior, que visa alcançar os objetivos do Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030). De acordo com a ministra, a criação de programas mais eficazes e acessíveis terá um impacto direto na qualidade de vida das pessoas.

Conclusão

Com a implementação destas novas medidas do programa E_Lar, espera-se um avanço significativo no combate à pobreza energética em Portugal. Este é um passo importante para garantir conforto térmico e apoio às populações mais vulneráveis, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.