Vender uma casa: o que saber ao fim de 5 anos

Vender uma casa pouco tempo depois de a ter comprado pode parecer um desafio — mas há motivos legítimos que nos obrigam a mudar de vida. Se te revês nesta situação, o mais importante é estares bem informado e preparar o processo com antecedência.

Neste guia explicamos-te tudo o que precisas de saber para vender uma casa ao fim de 5 anos: desde a documentação necessária até às implicações fiscais e custos envolvidos.

1. Documentos obrigatórios para vender casa

Antes de começares a procurar compradores, reúne toda a documentação essencial para evitar atrasos e garantires uma transação segura e dentro da lei. Vais precisar de ter:

  • Certidão Permanente de Registo Predial ou Certidão de Teor;
  • Caderneta Predial;
  • Licença de Habitação;
  • Ficha Técnica da Habitação;
  • Certificado Energético;
  • Plantas do imóvel;
  • Distrate de Hipoteca (caso haja crédito habitação);
  • Declaração de não dívida ao condomínio.

2. Avaliar o imóvel: quanto vale a tua casa agora?

O primeiro passo prático é perceber quanto vale a tua casa. Não basta olhar para o quanto pagaste há 5 anos, é necessário avaliar o imóvel com base nas condições do mercado atual, a localização, entre outros.

Fatores que influenciam o preço de venda:

  • Localização e acessos;
  • Estado de conservação;
  • Luz natural e orientação solar;
  • Segurança e serviços na zona envolvente;
  • Obras feitas (ou por fazer);
  • Tendências do mercado imobiliário.

Uma avaliação profissional pode fazer toda a diferença. Além de um valor mais justo e realista, um agente especializado pode ajudar-te a comunicar melhor com potenciais compradores e evitar que subvalorizem ou sobrevalorizem o imóvel.

3. Impostos e mais-valias: o que muda ao fim de 5 anos?

Em Portugal, vender casa ao fim de 5 anos é legalmente possível — mas há implicações fiscais, principalmente em relação às mais-valias (lucro obtido na venda).

O que mudou com a nova lei em 2024?

Desde setembro de 2024 entraram em vigor novas regras para beneficiar da isenção do IRS sobre as mais-valias na venda de casas se usares o valor da venda para comprar outra habitação própria permanente no prazo de 1 ano (anteriormente 2 anos).

Com este novo diploma, se não reinvestires o dinheiro, terás de declarar a mais-valia no IRS, o que poderá aumentar o imposto a pagar.

4. Quais os custos associados à venda da casa?

Se queres vender a tua casa deves ter claro que vais ter alguns custos associados para além dos impostos. Deves, por isso, fazer uma lista das todas as despesas que vais ter em todo o processo de venda. As principais são:

  • Certidão Permanente Predial - Desde 35€
  • Ficha Técnica da Habitação - Desde 35€
  • Certificado energético (validade 10 anos) - Entre 28€ a 65€
  • Verificação Contrato Promessa Compra e Venda (CPCV) + assinaturas - Até 60€ + 15€/assinatura
  • Escritura - Entre 400€ a 900€
  • Comissão Agência Imobiliária - Pode variar entre os 2% e 6% + IVA

Ao definires o preço final deves ter em conta todos estes custos para evitar surpresas e teres margem de negociação.

5. Vender casa ao fim de 5 anos: possível e estratégico

Seja qual for o motivo que te leve a querer vender uma casa 5 anos após a compra, ficas a saber que é perfeitamente viável, mas requer organização.

Certifica-te que tens todos os documentos atualizados e em ordem, avalia bem o imóvel e informa-te sobre todas as novas regras fiscais que possam estar em vigor no momento em que queres vender, para evitar pagar mais impostos do que o necessário.