Como Vender a Sua Casa em Apenas 5 Anos? Descubra o Guia Completo e Implicações Fiscais Que Te Podem Surpreender!

Vender uma casa pouco tempo depois de a ter comprado pode parecer um desafio, mas existem razões legítimas para querer mudar de vida. Se te identificas com esta situação, é crucial que estejas bem informado e prepares o processo com antecipação.

Neste guia, explicamos tudo o que precisas de saber para vender uma casa ao fim de 5 anos: desde a documentação necessária até às implicações fiscais e custos envolvidos.

1. Documentos obrigatórios para vender casa

Antes de começares a procurar compradores, reúne toda a documentação essencial para evitar atrasos e garantir uma transação segura e dentro da lei. Vais precisar de:

  • Certidão Permanente de Registo Predial ou Certidão de Teor;
  • Caderneta Predial;
  • Licença de Habitação;
  • Ficha Técnica da Habitação;
  • Certificado Energético;
  • Plantas do imóvel;
  • Distrate de Hipoteca (caso haja crédito habitação);
  • Declaração de não dívida ao condomínio.

2. Avaliar o imóvel: quanto vale a tua casa agora?

O primeiro passo prático é entender quanto vale a tua casa. O que pagaste há 5 anos pode não refletir o seu valor atual, por isso é necessário avaliar o imóvel com base nas condições do mercado, a localização, entre outros fatores.

Fatores que influenciam o preço de venda:

  • Localização e acessos;
  • Estado de conservação;
  • Luz natural e orientação solar;
  • Segurança e serviços na zona envolvente;
  • Obras feitas (ou por fazer);
  • Tendências do mercado imobiliário.

Uma avaliação profissional pode fazer toda a diferença. Além de um valor mais justo e realista, um agente especializado pode ajudar-te a comunicar melhor com potenciais compradores e evitar que subvalorizem ou sobrevalorizem o imóvel.

3. Impostos e mais-valias: o que muda ao fim de 5 anos?

Vender casa ao fim de 5 anos é legalmente possível em Portugal, mas há implicações fiscais, principalmente em relação às mais-valias (lucro obtido com a venda).

O que mudou com a nova lei em 2024?

Desde setembro de 2024 entraram em vigor novas regras que permitem a isenção do IRS sobre as mais-valias se usares o valor da venda para comprar outra habitação própria permanente no prazo de 1 ano (anteriormente 2 anos). Se não reinvestires o dinheiro, terás que declarar a mais-valia no IRS, o que poderá aumentar o imposto a pagar.

4. Quais os custos associados à venda da casa?

Se pretenderes vender a tua casa, deves ter claro que haverá alguns custos associados para além dos impostos. É importante fazer uma lista de todas as despesas do processo de venda. As principais são:

  • Certidão Permanente Predial: Desde 35€;
  • Ficha Técnica da Habitação: Desde 35€;
  • Certificado energético: Entre 28€ a 65€;
  • Verificação do Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) + assinaturas: Até 60€ + 15€/assinatura;
  • Escritura: Entre 400€ a 900€;
  • Comissão Agência Imobiliária: Pode variar entre 2% a 6% + IVA.

Ao definires o preço final, deves ter em conta todos estes custos para evitar surpresas e ter margem de negociação.

5. Vender casa ao fim de 5 anos: possível e estratégico

Independentemente do motivo que te leva a querer vender uma casa 5 anos após a compra, ficas a saber que é perfeitamente viável, mas requer organização.

Certifica-te de que tens todos os documentos atualizados, avalia bem o imóvel e informa-te sobre todas as novas regras fiscais que possam estar em vigor, para evitar pagar mais impostos do que o necessário.