Descubra Como a SEDES Propõe Reformas Essenciais para a Habitação e Fiscalidade em Portugal!

A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social alerta que os riscos que o contexto geopolítico apresenta devem ser tidos em conta nas políticas propostas nos programas eleitorais. Além disso, a associação evidencia a necessidade de uma reforma fiscal "urgente".

Políticas Eleitorais e Contexto Geopolítico

Numa análise aos programas eleitorais, a SEDES sinaliza que são necessárias reformas estruturais para assegurar o crescimento económico e a convergência europeia. As políticas para alcançar esses objetivos devem ser identificadas e quantificadas. "Sem estas condições, as projeções e objetivos que sejam formulados não passarão de exercícios voluntaristas sem efeitos práticos", ressalta a associação.

Além disso, a SEDES considera que os riscos apresentados pelo atual contexto geopolítico para o desempenho da economia internacional devem ser ponderados não só na quantificação dos objetivos, mas, sobretudo, na identificação das políticas de ajustamento que devem ser adotadas caso aqueles riscos se materializem, algo que não parece claro nos programas apresentados.

Habitação: A Abordagem Necessária

Para a política de habitação, a SEDES recomenda uma abordagem mais centrada na oferta e em imóveis já existentes. A associação sublinha que o reforço da oferta pública deve partir do património já detido pelo Estado, visando aumentar a disponibilidade de casas para a população.

Urgência de uma Reforma Fiscal Abrangente

Em relação aos impostos, existem propostas que a SEDES considera irem na direção certa, como a simplificação dos impostos, a redução da carga fiscal sobre famílias e empresas e a eliminação, imediata ou gradual, da progressividade do IRC. No entanto, a associação alerta que são propostas também apresentadas novos benefícios fiscais e novas situações especiais que prejudicam a coerência e simplicidade desejadas.

A SEDES defende que é necessária uma reforma fiscal "profunda e integrada, conduzida por uma comissão técnica independente, como condição para simplificação, justiça fiscal e estímulo ao investimento", evitando alterações avulsas que não garantem a eficácia desejada.

Avaliação Geral dos Programas Eleitorais

Na avaliação geral dos programas eleitorais, a SEDES aponta que nem sempre foi assegurada a consistência entre algumas das medidas propostas e os grandes objetivos das políticas. Assim, a associação elaborou um conjunto de recomendações que enfatizam a importância de reformas visando o crescimento económico e a convergência europeia, bem como uma política orçamental que priorize a redução da dívida pública.

Conclusão

Em suma, a SEDES destaca a necessidade urgente de reformas estruturais que abranjam tanto a área da habitação quanto do sistema fiscal em Portugal. Estas mudanças são essenciais para garantir um futuro estável e próspero para todos. A colaboração entre as várias partes interessadas e uma abordagem focada em dados e evidências será fundamental para implementar políticas que realmente façam a diferença.