A Revolução da Intermediação de Crédito em Portugal: O Que Esperar com as Novas Regras do Banco de Portugal?

Nós últimos 7 anos, Portugal assistiu a um verdadeiro "boom" de intermediários de crédito, especialmente no setor da habitação. Este crescimento coincide com a implementação de regulamentações mais rigorosas que visam proteger tanto os consumidores como os profissionais da área. Recentemente, o Banco de Portugal (BdP) anunciou planos para rever a legislação que regula a intermediação de crédito, propondo a simplificação de regras e a criação de requisitos para o acesso à atividade. Este movimento é visto com bons olhos pela Associação Nacional de Intermediários de Crédito Autorizados (ANICA), que afirma que a intermediação de crédito precisa de um acompanhamento próximo e regulamentação adequada.

Tiago Vilaça, presidente da ANICA, destaca que a formação dos intermediários de crédito é essencial. Segundo ele, "é normal que o RJIC, com quase 10 anos, tenha de ser revisto, porque o mundo é tão dinâmico e tudo acontece com uma rapidez tão grande". Essa revisão busca garantir que os intermediários sejam suficientemente capacitados para orientar os consumidores adequadamente, assegurando que têm ao seu alcance informações transparentes e de qualidade.

A Formação como Pilar Fundamental

A falta de formação e atualização contínua para os intermediários de crédito é uma preocupação expressa por Tiago Vilaça. Atualmente, qualquer pessoa pode se tornar um intermediário de crédito sem a formação necessária, o que levanta questões sobre a qualidade do serviço prestado. A proposta de revisão do Regime Jurídico dos Intermediários de Crédito (RJIC) traz a necessidade urgente de implementar uma formação obrigatória, que garante que todos os intermediários tenham um conhecimento adequado do mercado.

Apoios Públicos e Desafios para os Jovens Compradores

Outro tema abordado por Tiago Vilaça diz respeito aos novos apoios públicos destinados aos jovens compradores de casa. Embora haja isenções em impostos como o IMT e o Imposto de Selo, ele vê limitações nessas medidas, especialmente em relação à faixa etária estipulada. A proposta de isenção apenas até 35 anos pode prejudicar casais jovens, onde um dos membros pode já ter idade superior a este limite, excluindo-os de benefícios que poderiam ajudar na compra da casa.

A garantia pública também apresenta falhas no suporte durante o processo de compra, já que nem todos os bancos estão dispostos a financiar o valor do contrato-promessa inicial, o que pode levar os jovens a recorrer a familiares ou amigos.

Importância da Taxa Mista no Crédito Habitação

Uma tendência crescente entre as famílias que buscam crédito habitação é a opção por taxas mistas. Tiago Vilaça ressalta que as taxas mistas representam uma solução segura em tempos de incerteza, especialmente quando se observa um contexto macroeconómico instável. Com as taxas fixas a rondar 2,5%, muitas famílias estão a mudar-se para esse tipo de contratos, o que representa um avanço significativo em busca de maior previsibilidade.

O Papel dos Intermediários de Crédito na Escolha Aconselhada

Quando se trata de recorrer a intermediários de crédito, a ANICA recomenda que as famílias verifiquem o registo destes profissionais no Banco de Portugal. A consulta do registo público é essencial para garantir que estão a trabalhar com um intermediário autorizado e qualificado. Além disso, Tiago Vilaça salienta a importância de que as famílias compreendam a sua capacidade de endividamento antes de mergulharem na busca por uma nova casa. "Compreender qual é a capacidade de endividamento é basilar", afirma, enfatizando a necessidade de se evitar desilusões no processo de compra do imóvel.

Conclusão

A intermediação de crédito em Portugal está a passar por uma fase de evolução necessária e bem-vinda. Com as novas regulações propostas pelo Banco de Portugal e o suporte da ANICA, espera-se que o mercado se torne mais estruturado e confiável. As famílias devem estar atentas a essas mudanças e armadas com a informação certa para que possam fazer as escolhas mais adequadas na hora de financiar a compra da sua casa.