Calendário de Matrículas 2025-2026: Tudo o que Precisas Saber Para Garantir a Vaga do Teu Filho!

Se tens filhos em idade escolar, é importante estares atento às datas de matrícula para o próximo ano letivo. O calendário oficial já foi divulgado pelo Ministério da Educação, e há prazos específicos consoante o ano de escolaridade. Neste artigo, explicamos-te quais são essas datas para as matrículas 2025/2026, quais documentos deves reunir e como realizar o processo passo a passo no Portal das Matrículas.

1. Calendário das matrículas 2025-2026: o que saber

Se estás a preparar a inscrição do teu filho para o próximo ano letivo, é essencial conhecer o calendário oficial das matrículas e perceber em que situações deves iniciar uma matrícula ou apenas renovar a existente.

A matrícula diz respeito à primeira inscrição no sistema de ensino, seja na educação pré-escolar, no 1.º ano do 1.º ciclo ou em qualquer outro ano (para o caso de transferências de alunos oriundos de escolas internacionais). O Ministério da Educação já divulgou o calendário das matrículas para o ano letivo 2025-2026. Eis as datas a que deves estar atento:

• 22 de abril a 31 de maio de 2025 – decorrerão as matrículas para a educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo;
• 16 a 27 de junho de 2025 – decorrem as matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos;
• 1 a 11 de julho de 2025 – é o momento de matricular os alunos dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos;
• 15 a 22 de julho de 2025 – o último instante para matrícula será dedicado aos alunos dos 10.º e 12.º anos.

Este calendário de matrículas aplica-se aos alunos que frequentam agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública, estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação, outras instituições de educação e formação, incluindo escolas profissionais privadas com financiamento público.

É importante respeitar os prazos definidos para garantir a vaga na escola pretendida e evitar colocações administrativas. Caso não seja feita a matrícula nestes períodos, o encarregado de educação deverá dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento de escolas da área de residência, para que o pedido de matrícula seja efetuado.

2. Qual o preço das matrículas escolares?

As matrículas escolares são sempre gratuitas. Deves, no entanto, perceber que existem um conjunto de apoios do Estado para alunos de famílias com baixos rendimentos, a fim de garantir que todos têm acesso à escolaridade obrigatória. Esses apoios podem incluir refeições, transporte, material escolar e bolsas.

Os alunos com necessidades educativas especiais (ASE) têm prioridade nas matrículas, sendo inseridos nas 4.ª e 5.ª prioridades no pré-escolar e ensino básico, e nas 3.ª e 4.ª prioridades no ensino secundário. Alunos sem necessidades educativas especiais na área de influência da escola são colocados na 6.ª prioridade.

3. Que crianças com 6 anos se devem matricular no 1.º ano?

As crianças com 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ser matriculadas tanto no 1.º ano como no pré-escolar, dependendo da decisão dos pais, muitas vezes com a orientação do educador de infância. No pedido de matrícula, é possível indicar ambos os níveis de ensino como preferências, selecionando uma escola para cada opção.

4. Documentos a reunir para fazer a matrícula

Seja na matrícula ou renovação da mesma, serão necessários um conjunto de documentos:

• Documentos de identificação, do Encarregado de Educação e da criança ou do aluno;
• Fotografia em formato digital da criança ou do aluno;
• Número de Identificação Fiscal (NIF) do Encarregado de Educação e da criança ou do aluno;
• Número de Identificação da Segurança Social (NISS) da criança ou do aluno beneficiário do abono de família.

Podem ser exigidos documentos adicionais no processo de matrícula, especialmente quando o Encarregado de Educação não é o pai ou a mãe, ou quando há irmãos já a frequentar a escola pretendida.

5. Posso fazer a matrícula do meu educando online?

Sim, podes fazer a matrícula ou renovação da matrícula do teu educando a partir de casa, através do Portal das Matrículas. Não é necessário deslocares-te à escola, só precisas de ter acesso à internet e os dados/documentos necessários.

O processo começa com o login no portal como Encarregado de Educação. Depois, selecionas o ano letivo pretendido e autenticas-te usando o Portal das Finanças, Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. Consoante o método escolhido, alguns dados surgem automaticamente preenchidos.

6. Qual escola devo matricular o meu educando?

Ao escolher a escola para matricular o educando, é importante considerar a localização, qualidade do ensino e desempenho académico. Analisar dados das escolas pode ajudar-te a tomar uma decisão mais consciente para o percurso escolar do teu filho.

7. Outras questões no processo de matrícula a considerar

Se uma das escolas que escolheste não aparecer no Portal das Matrículas, deves contactar diretamente o estabelecimento de ensino respetivo para resolver a situação. A distribuição dos alunos pelas escolas é feita após o fim dos prazos de matrícula.

8. Qual o calendário para a renovação das matrículas escolares?

A renovação de matrícula aplica-se a quem já está inscrito no sistema de ensino e vai continuar a frequentar a escola. Nos anos de continuidade, a renovação é automática. Quando há mudança de ciclo, transferência de escola ou alteração do Encarregado de Educação, é necessário renovar a matrícula manualmente.

Respeitar as datas definidas no calendário oficial para o ano letivo 2025-2026 é fundamental para evitar problemas. Com toda esta informação, estarás preparado para garantir a vaga do teu filho!