A partir do dia 1 de outubro de 2024, os bancos espanhóis Santander, CaixaBank e Bankinter deverão reforçar a sua robustez financeira em Portugal, face ao setor imobiliário residencial, por imposição do Banco de Espanha.
Esta nova exigência de uma almofada adicional de capital de 4%, que entra em vigor a 1 de outubro de 2024, ocorre após uma decisão de reciprocidade ao Banco de Portugal (BdP), que, em novembro de 2023, já tinha implementado esta medida macroprudencial sobre as exposições a hipotecas minoritárias em Portugal para os bancos que utilizam o método de qualificações internas para calcular os requisitos regulamentares de fundos próprios para risco de crédito.
O Banco de Espanha esclarece que esta medida tem um caráter preventivo, visando contrariar a acumulação de riscos no mercado imobiliário em Portugal. Foi recomendada pelo Conselho Europeu do Risco Sistémico e será revista pelo menos de dois em dois anos.
Enquanto guia para as autoridades regulatórias, a recomendação do Banco de Portugal estabelece um limiar de materialidade financeira de mil milhões de euros, permitindo que entidades com exposições abaixo deste montante em Portugal sejam isentas desta nova regulamentação.
Além disso, o comunicado do Banco de Espanha reconhece a relevância destas medidas para o setor imobiliário residencial português, indicando que Santander, CaixaBank (através do BPI) e Bankinter, com exposições significativas em Portugal, já têm a robustez necessária para cumprir com esta nova exigência sem impactar as suas operações em Espanha.
Esta iniciativa salienta o esforço contínuo em assegurar estabilidade e segurança no sector bancário e imobiliário transfronteiriço, reforçando a interconexão e a cooperação regulatória entre Espanha e Portugal.