A venda de casas em Portugal retraiu-se em 2023, devido aos elevados juros no crédito habitação e à perda do poder de compra causada pela inflação. Esta redução nas transações habitacionais refletiu-se diretamente nos cofres das autarquias, que viram diminuir as receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT).
No início de 2024, as receitas do IMT relataram outra queda, desta vez de 10%, o que significa uma redução de 44 milhões de euros. Esta diminuição nas receitas reflete continuamente o arrefecimento da venda de casas no país.
Esta situação apresenta uma ameaça séria às contas das autarquias. Nos últimos dois anos, o IMT constituiu uma das principais fontes de rendimento para as finanças municipais. Contudo, com a queda na arrecadação deste imposto, combinada com uma redução geral de saldo mesmo com a injeção de fundos europeus, as contas municipais estão sob pressão.
A diminuição de receitas do IMT não só impacta diretamente as capacidades de investimento e desenvolvimento das autarquias, como também poderá afetar a prestação de serviços básicos à população. Isto poderá incrementar o descontentamento social e exigir uma reavaliação das políticas fiscais e de crédito habitação.
À medida que avançamos em 2024, torna-se essencial monitorizar a resposta das autarquias e do governo central a esta crise. A capacidade de implementar soluções eficazes pode determinar o futuro socioeconómico de muitas regiões em Portugal.