É oficial: uma mudança significativa ocorreu no panorama das construções urbanas em Portugal. Os novos regulamentos exigem agora que todas as operaçõees de construção de novos edifícios em regime de propriedade horizontal, bem como outros imóveis com áreas de estacionamento, incluam infraestruturas adequadas para o carregamento de carros elétricos.
Esta alteração, integrada no Regulamento Geral das Edificações Urbanas e apoiada pelo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, reflete uma crescente conscientização sobre a necessidade de apoiar a transição para a mobilidade elétrica. Até 31 de dezembro de 2024, todos os edifícios de comércio e de serviços que disponham de mais de 20 lugares de estacionamento serão obrigados a oferecer, pelo menos, dois postos de carregamento para veículos elétricos.
Adicionalmente, para os edifícios já existentes ou cujo licenciamento foi aprovado antes de 2023, existe uma nova flexibilidade: poderão instalar pontos de carregamento nas suas garagens, contanto que notifiquem por escrito a administração do condomínio e o proprietário da fração, no caso de propriedades arrendadas.
João de Sousa Rodolfo, arquiteto renomado, enfatiza que "a partir deste ano, todos os edifícios residenciais são requeridos a incluir um posto de carregamento por cada lugar de estacionamento", sublinhando a urgência e importância desta nova regulamentação. Rui Cardoso, diretor técnico da construtora Habitat Project, também comenta sobre a tendência, afirmando que todos os novos desenvolvimentos - habitacionais, comerciais e de serviços - já estão a ser projetados para suportar a mobilidade elétrica.
Esta iniciativa não apenas promove uma infraestrutura mais verde e sustentável, mas também projeta uma Portugal mais preparado para as tecnologias do futuro.