A venda de casas em Portugal retraiu-se de forma significativa em 2023, muito por causa dos elevados juros do crédito à habitação e uma acentuada perda de poder de compra derivada da inflação. Essa diminuição nas transações habitacionais tem um impacto direto nos cofres das autarquias, que observaram uma queda nas receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT). No início de 2024, registou-se uma nova descida, desta vez de 10%, nas receitas deste imposto.
O arrecadado com o IMT pelas autarquias está claramente a sofrer devido à redução nas vendas de casas. O ano de 2023 marcou uma tendência que parece não se alterar rapidamente, considerando que as receitas deste imposto fundamental para a compra e venda de imóveis continuou a cair. Nos primeiros três meses de 2024, houve uma redução adicional de 44 milhões de euros, o que reflete a persistente baixa no mercado imobiliário.
Essa queda nas receitas do IMT coloca em risco as finanças das autarquias. Nos últimos dois anos, este imposto foi uma das principais fontes de financiamento para muitas câmaras municipais. O recente encolhimento no saldo das autarquias acontece apesar dos consideráveis fundos europeus recebidos, mostrando o peso significativo que o mercado imobiliário tem nas finanças locais.