A despesa pública em Portugal registou, em 2023, 42,3% do Produto Interno Bruto (PIB), representando uma diminuição em relação aos 44,1% de 2022. Esta redução é significativa, totalizando 112,4 mil milhões de euros, o que pode ser indicativo de um crescimento saudável da economia do país.
Este decréscimo na despesa pública, no entanto, não reflete uma redução nos custos, uma vez que em termos nominais a despesa aumentou 5,2% em comparação com o ano anterior. Este incremento surgiu sobretudo nas principais categorias de despesa como as remunerações, que cresceram 7,6% devido às atualizações salariais e valorizações remuneratórias do ano. Apesar disso, o aumento do emprego no setor das Administrações Públicas foi apenas de 0,4%, segundo a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.
As pensões sociais também registaram um aumento de 3,4%, destacando-se o crescimento de 5,7% nas pensões pagas, que representam 71% do total. Este aumento foi influenciado pelas atualizações automáticas e extraordinárias das pensões, assim como pelo aumento dos encargos com a generalidade das prestações sociais.
Considerando as várias categorias de despesa, as prestações sociais representaram 41,2% do total da despesa pública, seguidas pelas remunerações com 24,7% e o consumo intermédio com 12,5%. O investimento público, embora represente apenas 6% do total da despesa, teve um aumento notável de 17% em 2023, relacionado principalmente com os fundos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Importa destacar a inversão na tendência dos encargos com rendimentos de propriedade, como juros pagos, que aumentaram 23,3% em relação a 2022. Este aumento foi impulsionado pelo crescimento das taxas de juro, com Portugal a registar em 2023 um dos valores mais altos de juros pagos sobre o PIB na Zona Euro, apesar da média ser de 1,7%.
Em conclusão, o decréscimo percentual da despesa pública em relação ao PIB em 2023 é um sinal positivo de gestão orçamental e de dinamismo económico, embora o aumento nominal dos gastos mostre desafios contínuos na gestão das finanças públicas em Portugal.