Como Vender a Sua Casa Mesmo Com Crédito Habitação: O Guia Completo para Evitar Problemas!

Por vezes, a vida leva a uma mudança, quer seja por motivos profissionais ou simplesmente porque a família cresceu e é necessário adquirir uma casa com mais espaço. Se queres vender a tua casa, mas ainda estás a pagar o crédito ao banco e não sabes como regularizar a situação sem problemas, não te preocupes! A resposta é sim, é viável vender uma casa com financiamento, mas é importante seguires alguns passos para evitares imprevistos burocráticos e legais.

1. Vender Imóvel Com Crédito Habitação

O primeiro passo é informar o banco sobre a intenção de venda com pelo menos dez dias de antecedência à escritura. Esta comunicação é crucial para coordenar todos os documentos necessários. Neste ponto, podes optar por uma das seguintes opções:

  • Crédito Habitação Ponte: É considerado apenas por algumas entidades bancárias. Consiste em juntar dois empréstimos temporariamente, comprometendo-te a vender o imóvel num determinado prazo agendado.
  • Distrate da Hipoteca: Cancelamento do crédito habitação.

2. Distrate de Crédito Habitação: O Que É E Como Obtê-lo

O “distrate de crédito habitação” é um documento emitido pelo banco após a liquidação total da dívida, que pode ocorrer por:

  • Venda do imóvel;
  • Amortização do crédito;
  • Transferência do crédito para outro banco.

Esta é a solução mais simples na venda de uma casa e geralmente a preferida pela maioria. Para poderes cancelar o crédito habitação, terás de solicitar ao banco a emissão do distrate.

3. Comissões por Cancelamento Antecipado do Crédito

É importante considerar as possíveis comissões por cancelamento antecipado do crédito. Avalia as taxas associadas ao pagamento antecipado do crédito habitação, pois isso pode impactar o custo total da transação. Os custos de cancelamento dependem da entidade onde foi feito o empréstimo, mas há limites. Numa situação com taxa variável, a comissão máxima é de 0,50% sobre o capital em dívida, enquanto para taxa fixa, é de 2%.

4. Cancelamento do Registo do Crédito Habitação

Após obter o distrate, deves proceder ao cancelamento do registo na Conservatória do Registo Predial.

5. Transferência ou Cancelamento do Crédito Habitação

Se planeias comprar outra propriedade, considera a transferência ou cancelamento do crédito existente. A transferência do crédito habitação implica liquidar o empréstimo atual e formalizar um novo, e há que considerar as despesas associadas, como a comissão de liquidação antecipada.

6. Documentação Necessária para Alterar o Crédito Habitação

A documentação exigida para avançar com a alteração do crédito habitação é, na maioria dos casos, a mesma que foi entregue para aprovação do empréstimo, mas pode variar consoante o banco. Aqui estão os documentos mais comuns que poderás precisar:

  • Documento de identificação;
  • Comprovativo de morada/IBAN;
  • Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação;
  • Últimos 3 recibos de vencimento;
  • Últimos 3 meses dos extratos bancários;
  • Cópia da escritura do imóvel;
  • Mapa de responsabilidades do banco de Portugal.

Com estes passos, estarás mais preparado para a venda do teu imóvel, mesmo com crédito ainda em vigor. Lembra-te, a informação é a chave para que tudo corra bem!