A Área Metropolitana de Lisboa (AML) está a preparar um novo modelo para agilizar a reabilitação e manutenção do parque habitacional público, através de um acordo-quadro desenvolvido em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). O objetivo é simplificar os processos de contratualização das obras e aumentar a capacidade de resposta das autarquias. Desde 2021, os 18 municípios que compõem a AML já entregaram ou reabilitaram cerca de 7.000 habitações, segundo dados da própria entidade.
Mais de 60% destas intervenções tiveram financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo que a maioria das casas diz respeito a reabilitações e não a construções novas. Os municípios da região apresentaram ao PRR cerca de 24 mil fogos destinados a construção, reabilitação ou aquisição para recuperação, dos quais 12 mil foram apoiados. A grande maioria dos fogos financiados, mais precisamente 80%, foi reabilitada, o que demonstra a urgência e necessidade das intervenções.
O novo acordo-quadro entre a AML e o LNEC pretende criar contratos públicos de aprovisionamento que facilitem a execução futura de empreitadas para a requalificação do parque habitacional municipal. Esta medida visa permitir a constituição de acordos-quadro com vista à futura celebração de contratos de empreitadas de obras públicas, introduzindo maior previsibilidade e eficiência nos concursos públicos.
O protocolo em desenvolvimento incluirá intervenções de reabilitação simples e obras de manutenção ligeira, como pinturas, reparações de fachadas, coberturas e pavimentos. A AML sublinha que esta solução trará “maior flexibilidade contratual e melhor capacidade de execução”, permitindo às autarquias acelerar os processos de melhoria das habitações municipais.
Este avanço não só beneficia a qualidade de vida das comunidades que habitam estas habitações, mas também promove um ambiente mais saudável e sustentável. A reabilitação das casas é uma ação necessária que irá refletir-se na preservação do património e na valorização dos bairros.
Com a implementação deste novo modelo, espera-se que as autarquias possam responder mais rapidamente às necessidades habitacionais da população, melhorando as condições de vida e promovendo um desenvolvimento mais equilibrado na região da AML. A reabilitação habitacional é, sem dúvida, um passo importante para um futuro mais habitável e sustentável em Lisboa.
Portanto, se você é um cidadão da AML ou apenas um interessado nas questões habitacionais, fique atento às novidades que vêm por aí. A transformação do parque habitacional da região está apenas a começar e promete trazer grandes melhorias para todos!