Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, foi nomeado pela Comissão Europeia para um novo e influente conselho consultivo que promete revolucionar a habitação na Europa.
Este conselho consultivo, conhecido como House Advisory Board, começou a operar no dia 30 de junho e é uma resposta direta à crescente crise habitacional que afeta muitos países. Moedas assumiu a vice-presidência deste grupo e é o único presidente de câmara a integrar esta iniciativa.
A missão deste conselho é clara: definir as estratégias que a Comissão Europeia irá seguir para mitigar a crise na habitação, criando diretrizes que guiarão ações a nível europeu ao abrigo de um Plano para Habitação Acessível.
O novo órgão é composto por 15 membros, que incluem alguns dos maiores especialistas europeus na área da habitação e responsáveis políticos de diversas nações. Isto coloca Carlos Moedas numa posição privilegiada para influenciar a formulação de políticas habitacionais.
No comunicado emitido pela Câmara Municipal de Lisboa, destacou-se que a nomeação de Moedas representa um reconhecimento do modelo de habitação que ele tem promovido na capital portuguesa. Até 2028, Lisboa planeia um investimento histórico superior a 900 milhões de euros, destinado a ações imediatas que visam apoiar famílias e jovens.
A experiência anterior de Carlos Moedas enquanto Comissário Europeu para a Investigação, Inovação e Ciência, de 2014 a 2019, também foi um fator determinante para a sua escolha. O autarca acredita que a crise da habitação requer uma resposta coordenada a nível europeu, enfatizando a importância das cidades no processo de decisão.
“Ser a única cidade representada neste órgão é um reconhecimento sem igual do caminho que estamos a seguir,” afirmou Moedas. Em apenas este mandato, Lisboa já entregou mais de 2.660 casas, apoiou 1.230 famílias a pagar a renda e tem em curso a reabilitação de mais de 400 edifícios em bairros municipais.
Uma abordagem inovadora por parte da Câmara Municipal inclui a disponibilização de casas a agentes da PSP e o relançamento das cooperativas de habitação, que estiveram inativas por mais de 25 anos. Carlos Moedas defende que Lisboa apresenta uma combinação de medidas a curto e médio prazo na área da habitação que é única na Europa.
Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, validou a criação do conselho e mencionou que este se dedicará a desenvolver um Plano Europeu de Habitação Acessível, que analisará as diversas causas da crise habitacional e ajudará a assegurar os investimentos necessários, tanto públicos como privados.
Os desafios da habitação são cada vez mais prementes, e a inclusão de Carlos Moedas neste conselho consultivo pode ser o início de uma nova era na abordagem à habitação na União Europeia. Todos olharemos com expectativa para as iniciativas que virão na sequência deste importante passo.