Bancos em Portugal: A Batalha Entre Regulação Excessiva e Resiliência Financeira

No último evento Money Conference, realizado em Lisboa, as vozes de líderes do setor bancário ecoaram o sentimento de resistência e adaptação a um ambiente regulatório desafiador. O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Vítor Bento, não hesitou em criticar a excessiva regulação imposta aos bancos portugueses, enquanto a vice-governadora do Banco de Portugal (BdP), Clara Raposo, defendeu que as normas atuais têm fortalecido o sistema financeiro.

Exigências Excessivas Prejudicam a Competitividade

Vítor Bento enfatizou que as exigências regulatórias, tanto em nível europeu quanto nacional, têm inibido a competitividade dos bancos portugueses em comparação com os seus pares no estrangeiro. Na sua visão, a complexidade burocrática e as medidas rigorosas têm efeitos negativos significativos sobre o bem-estar social e a capacidade dos bancos de atuar de forma eficiente no mercado.

Ele apontou para as penalizações associadas às contribuições para o Fundo de Resolução como um exemplo claro das exigências que, segundo ele, prejudicam a rentabilidade e a inovação no setor. Bento defendeu que a regulação deve ser revista para fomentar um ambiente que não apenas proteja, mas que também estimule o crescimento dos bancos.

A Validade do Capital dos Bancos Portugueses

Um dos pontos mais controversos levantados por Bento foi a percepção de que “o capital dos bancos portugueses vale menos” aos olhos dos reguladores europeus, forçando estas instituições a alocar mais capital em comparação com bancos de outros países. A questão da adequação do capital, segundo ele, deve ser abordada, pois afeta diretamente a capacidade dos bancos em atrair investidores e a sua própria solvência a longo prazo.

Resiliência e Lucratividade: A Perspectiva do Banco de Portugal

Ao contrário da visão crítica da APB, Clara Raposo, do Banco de Portugal, salientou que a regulação tem tido efeitos positivos, tornando os bancos mais resilientes e preparados para crises económicas. Argumentou que os lucros gerados, mesmo em tempos incertos, demonstram a eficácia da gestão dos bancos em um ambiente regulatório exigente. Raposo incentivou os bancos a utilizar os resultados acumulados com prudência, preservando capital e investindo no futuro em prol da estabilidade do sistema financeiro.

A Descida das Taxas de Juro e o Futuro da Banca

Os intervenientes na conferência também discutiram a atual descida das taxas de juro e o seu impacto na margem financeira dos bancos. Clara Raposo fez um apelo a uma gestão cautelosa, visto que se prevê que, no próximo ano, os lucros possam enfrentar uma diminuição devido a esses fatores. Com a regulação a exigir um equilíbrio entre segurança e lucratividade, o diálogo entre as entidades competentes e os bancos torna-se cada vez mais fundamental.

Conclusão

A conferência Money Conference revelou a tensão existente entre a necessidade de regulação e a busca por competitividade no setor bancário em Portugal. Enquanto a APB apela por um ambiente mais favorável à inovação e rentabilidade, o Banco de Portugal afirma que as regras vigentes têm fortalecido a resiliência do sistema. O futuro da banca portuguesa dependerá da capacidade de conciliar estas duas perspectivas, garantindo um setor forte e competitivo.