Crise da Habitação na Europa: A UE Está de Mãos Atadas?

A crise da habitação que assola Portugal também se faz sentir por toda a Europa, refletindo-se nos altos preços das casas e na falta de oferta para comprar ou arrendar. Este é um tema central nas eleições europeias de 9 de junho. Embora a União Europeia (UE) possua poderes limitados para intervir diretamente, o tema da habitação é uma preocupação crescente que transcende fronteiras nacionais.

A dificuldade das famílias de classe média em acessar à habitação está cada vez mais patente. As elevadas rendas e os preços das casas à venda, juntamente com a falta de oferta, são os grandes obstáculos. No entanto, a UE dispõe de margem limitada para influenciar esta questão, uma vez que a habitação é primariamente uma competência dos Estados-membros.

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Constitucional Europeu, afirma que é muito difícil para a União Europeia resolver este problema. Segundo ele, o que os eurodeputados podem fazer é discutir o tema e fazer recomendações aos Estados-membros para que cumpram determinados objetivos.

Importante destacar que nem o Parlamento Europeu nem a Comissão Europeia têm competência para emitir um documento vinculativo que defina medidas para combater a crise da habitação. No entanto, a UE pode desenvolver projetos relacionados com a habitação, embora estas iniciativas tenham sempre limitações.