Nos últimos anos, o mercado imobiliário em Portugal tem enfrentado transformações notáveis, especialmente no que diz respeito às casas sociais. Em 2011, o Estado e as câmaras municipais detinham 123.158 casas. Contudo, conforme os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), esse número caiu para 123.053 fogos em 2021. Estamos a falar de uma redução de apenas 105 casas numa década!

Mas o que está por trás desta diminuição? Muitos inquilinos optaram por comprar os imóveis que habitavam fornecidos pelo Estado ou pelas autarquias. Após se tornarem proprietários, a tendência foi revendê-los a preços significativamente mais altos. Este fenómeno está diretamente ligado ao aumento de preços no mercado imobiliário.

Segundo Luís Mendes, docente e geógrafo do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, as famílias que permanecem por longos períodos numa casa beneficiam de uma 'bondade institucional' que permite a alienação a preços muito acessíveis. “Essas famílias muitas vezes compram os imóveis e, assim que se tornam proprietárias, não resistem em revendê-los ao preço de mercado, que é substancialmente mais elevado”, explicou Mendes.

Focando especificamente em Lisboa, entre 2008 e 2021, a câmara municipal conseguiu vender 1.630 casas a inquilinos de bairros sociais. A maioria destas vendas deu-se através de um programa iniciado em 2012, que oferecia um crédito sem juros para a aquisição das casas, exigindo que o inquilino pagasse uma entrada de 15% e se comprometesse a não revender a propriedade durante dez anos.

Com essas transações, a autarquia conseguiu arrecadar cerca de 46,8 milhões de euros, o que representa uma média de 28.711,66 euros por habitação. É importante ressaltar que os prazos de dez anos para a revenda estão a terminar. Consequentemente, essas casas, que antes eram sociais, estão a entrar no mercado com preços inflacionados, o que levanta preocupações sobre a acessibilidade da habitação em Lisboa.

A situação das casas sociais e as suas conversões em propriedades de mercado têm implicações profundas na dinâmica urbana de Lisboa. Com a pressão crescente sobre o mercado imobiliário e o desafio da habitação acessível, estas vendas da câmara municipal refletem uma mudança que pode impactar o futuro da habitação social em Portugal.

Em suma, o que inicialmente era uma oportunidade para facilitar a transição de inquilinos para proprietários, está agora a resultar em uma nova crise de acessibilidade ao habitar em áreas urbanas. Este é um tema que merece uma atenção cuidadosa por parte de todos os cidadãos e responsáveis políticos.