O QUE SÃO TINY-HOUSES?
As tiny-houses são um conceito inovador no mundo da habitação, caracterizando-se pela construção modular e pelo minimalismo. Estas casas têm um espaço habitável reduzido, mas são projetadas para incluir todos os elementos essenciais de uma habitação. Existem em versões fixas ao solo ou móveis, assentando sobre um atrelado com rodas. Este design flexível influencia as exigências legais e o seu licenciamento.
A acessibilidade económica das tiny-houses captura a atenção de muitos que sonham com a casa própria, embora existam considerações importantes a ter em mente.
COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO DAS TINY-HOUSES EM PORTUGAL?
O licenciamento das tiny-houses em Portugal varia consoante diversos fatores, tais como o tipo de fundação, a finalidade da estrutura e as características do terreno, segundo a empresa de construção modular Odum.
EM TERRENOS URBANOS
Se uma tiny-house for instalada num terreno urbano para habitação permanente, terá de ser fixada e ligada a infraestruturas como água, eletricidade e esgoto. Neste caso, será necessário obter o licenciamento da Câmara Municipal, cujos procedimentos são semelhantes aos da construção tradicional, incluindo a apresentação de projetos de arquitetura e a emissão de licença de construção.
EM TERRENOS RÚSTICOS
Nos terrenos rústicos, a habitação permanente é geralmente proibida. Contudo, existem exceções para instalações agrícolas ou florestais devidamente justificadas, bem como para projetos de turismo rural que obtiverem aprovação do Turismo de Portugal e da autarquia local.
CASAS SOBRE RODAS
As tiny-houses móveis, que não estão fixadas ao solo, podem ser classificadas como veículos recreativos, como autocaravanas. Desta forma, não requerem licenciamento de construção, mas não são legalmente permitidas para habitação permanente. Caso permaneçam num local durante períodos prolongados, pode ser necessário obter uma licença de estacionamento.
DIRECIONADO PARA TURISMO
No setor do turismo, as tiny-houses têm ganhado popularidade, especialmente para experiências de glamping. Para estes casos, é necessário um licenciamento turístico do Turismo de Portugal e uma autorização da autarquia, respeitando os usos do solo e planos de ordenamento. Apesar de a burocracia ser muitas vezes mais flexível neste caso, a apresentação de um projeto e o cumprimento das exigências legais continua a ser obrigatório.
QUEM É A ODUM?
A Odum é uma empresa portuguesa dedicada à construção de tiny-houses de madeira, destacando-se pela sua flexibilidade, baixo custo de manutenção e menor impacto ambiental. Embora as tiny-houses sejam pequenas, alguns modelos oferecem até dois andares com capacidade para cinco pessoas.
Além das tiny-houses, a Odum também fabrica casas modulares woodframe, tendas safari e mobile homes, além de estruturas personalizadas como decks, pérgolas, vedações e projetos de reabilitação de espaços.
As tiny-houses oferecem uma solução habitacional inovadora e sustentável, ajustando-se às necessidades de um mercado em mudança, e a Odum lidera este novo paradigma na habitação em Portugal.