O QUE SÃO TINY-HOUSES?
As tiny-houses, ou casas pequenas, são um tipo de construção modular onde o minimalismo reina. Com um espaço habitável reduzido, essas habitações reúnem todos os elementos essenciais para viver. Elas podem ser fixas, ancoradas ao solo, ou móveis, sobre um atrelado com rodas, o que afeta diretamente a normativa e as exigências legais.
A acessibilidade económica dessas construções capta a atenção de muitos que desejam ter um lar próprio, trazendo à tona novas questões a serem consideradas.
COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO DAS TINY-HOUSES EM PORTUGAL?
O licenciamento das tiny-houses em Portugal depende de vários fatores, incluindo o tipo de fundação, a finalidade da estrutura e as características do terreno. Segundo a empresa de construção modular Odum, as regras variam conforme o contexto.
EM TERRENOS URBANOS
Se a tiny-house for instalada num terreno urbano, ela deverá ser fixada e conectada aos sistemas de água, eletricidade e esgoto. Nesse caso, é obrigatório o licenciamento pela Câmara Municipal, seguindo procedimentos legais semelhantes aos da construção tradicional, como a apresentação do projeto arquitetónico e a emissão da licença de construção.
EM TERRENOS RÚSTICOS
A questão do licenciamento é diferente em terrenos rústicos, onde a habitação permanente é proibida. No entanto, existem exceções para instalações que apoiam atividades agrícolas ou florestais, desde que devidamente justificadas. Além disso, projetos turísticos em espaço rural precisam da aprovação do Turismo de Portugal e da Câmara Municipal.
CASAS SOBRE RODAS
As tiny-houses que são completamente móveis, ou seja, aquelas que estão sobre um atrelado, podem ser classificadas como veículos recreativos. Desta forma, não necessitam de licenciamento de construção, mas também não podem ser utilizadas legalmente como habitação permanente. Se permanecerem no mesmo local por um período prolongado, pode ser necessário obter uma licença de estacionamento.
DIRECIONADO PARA TURISMO
No setor do turismo, a procura por tiny-houses tem aumentado, especialmente no conceito de glamping. Neste contexto, é necessário obter uma licença de turismo do Turismo de Portugal, além da autorização da autarquia, de acordo com o uso do solo e plano de ordenamento. É importante mencionar que mesmo que o processo seja mais flexível do que o licenciamento para habitação, a criação de um projeto e o cumprimento de requisitos legais permanecem obrigatórios.
QUEM É A ODUM?
A Odum é uma empresa portuguesa que oferece uma variedade de modelos de tiny-houses construídas em madeira. Além de serem flexíveis, estas casas requerem pouca manutenção, são economicamente acessíveis e têm um impacto ambiental reduzido. Apesar do tamanho compacto, alguns modelos incluem até dois andares e podem acomodar até cinco pessoas.
A oferta da Odum não se limita apenas às tiny-houses. A empresa também constrói casas modulares woodframe, tendas safari, mobile homes e estruturas personalizadas, como decks, pérgolas, coberturas, vedações e reabilitação de espaços.