Desvende o Mistério do NIE: O Que É e Como Obtê-lo Rapidamente em Portugal!
Se estás a planear viver, trabalhar ou investir em Espanha, há um documento que vais precisar obrigatoriamente: o NIE (Número de Identificação de Estrangeiro). Sem este número, muitas transações legais e financeiras serão impossíveis, desde abrir uma conta bancária até assinar um contrato de trabalho ou comprar casa.
Mas e se estiveres em Portugal? Felizmente, podes tratar do pedido sem precisar de viajar para Espanha. Neste guia, explicamos tudo o que precisas de saber sobre como pedir o NIE e quanto tempo demora o processo.
1. O que precisas saber sobre o NIE
O NIE é obrigatório?
Sim, o NIE é essencial para praticamente qualquer processo oficial em Espanha. Vais precisar deste número para:
- Trabalhar legalmente ou abrir um negócio;
- Comprar ou arrendar um imóvel;
- Abri uma conta bancária;
- Solicitar um empréstimo ou financiamento;
- Inscrever-te em programas educativos;
- Pedir autorização de residência para estadias prolongadas.
Se és cidadão de fora da União Europeia, o NIE vem incluído na Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE). Para os cidadãos portugueses, o número consta num certificado em papel verde. É sempre recomendável ter este documento contigo para evitar complicações.
O NIE substitui o passaporte ou Cartão de Cidadão?
Não. O NIE é apenas um número de identificação atribuído a estrangeiros em Espanha e não substitui nem o passaporte nem o Cartão de Cidadão. Para obter um NIE, é obrigatório apresentar um passaporte válido (ou o Cartão de Cidadão, no caso de cidadãos da UE).
2. Como pedir o NIE em Portugal?
Para pedir o NIE em Portugal, deves dirigir-te ao Serviço Consular de Espanha no teu local de residência. O processo é relativamente simples, mas exige a presença física do requerente ou de um representante legalmente autorizado.
Como fazer o pedido?
- Presencialmente ou através de um representante: podes tratar do pedido pessoalmente ou nomear alguém para o fazer por ti, desde que apresente uma procuração válida;
- No Serviço Consular ou em Espanha: Se preferires, podes tratar do processo diretamente em Espanha.
3. Quanto tempo demora a entrega do NIE?
O prazo médio para a emissão do NIE é de cerca de 2 semanas, mas pode variar consoante a carga de trabalho das autoridades espanholas ou outros fatores. O documento será enviado por email para o endereço indicado no pedido.
4. Quais são os documentos necessários para pedir o NIE?
Prepare os seguintes documentos:
- Formulário EX-15: deve ser preenchido online, impresso, assinado e levado com cópia;
- Passaporte ou Cartão de Cidadão: original e cópia frente e verso;
- Comprovativo de residência;
- Taxa administrativa: pago através do Impresso 790, código 12 (custo cerca de 9,84 euros).
5. Quanto custa pedir o NIE em Portugal?
O custo do pedido pode incluir uma taxa estatal e serviços adicionais. Em 2025, estima-se que a taxa seja de 9,84 euros.
O número de portugueses em Espanha tem vindo a crescer, refletindo a atratividade do país. Não percas a oportunidade de obter o teu NIE e garantir a tua participação no mercado espanhol!